Uma sardinha, várias bocas.

À mesa lá de casa, as conversas sobre os tempos de miséria em que o meu pai tinha de partilhar uma sardinha com os irmãos (e não eram poucos...) só vinham à baila quando, por qualquer motivo, se discutia a abastança que o desenvolvimento económico nos trouxera. Havia um lado quase pitoresco naqueles relatos, resultante da distância, que eu era incapaz de medir, entre a altura em que o meu pai teve de pedir uns socos emprestados para fazer o exame da 4.ª classe e a altura em que eu pedia ao meu pai dinheiro para ir à discoteca, ou para comprar uma sapatilhas xpto.

Não é que hoje consiga alcançar com maior nitidez a rudeza desses dias em que o meu pai se fez alfaiate para garantir a subsistência da família. Mas hoje consigo perceber melhor a rigidez que tomava conta da face do meu pai, quando nos lembrava (a mim e à minha irmã) que era errado dar como adquirido que aqueles tempos já mais regressariam.

Regressaram. Seguramente (ainda) não com a extensão das décadas de 60 e 70. Mas regressaram.

O meu pai trabalhava de sol a sol e recebia, em troca, meia dúzia de escudos. Não era escravidão, mas andava lá perto. Hoje, pululam na Internet os anúncios de pessoas desesperadas, capazes de trocar o seu trabalho por comida. Não é escravidão, mas anda lá perto.

Hoje, somam-se factos atrás de factos que, juntos, nos pregam um longo frio na espinha.

As famílias estão a poupar como nunca na alimentação: as empresas de retalho vivem a pior crise desde 1974, com falências em catadupa e quebras de vendas sempre a crescer.

O desemprego segue uma impressionante trajetória ascendente e são já mais de 300 mil as pessoas que não têm emprego nem qualquer subsídio estatal.

A economia afunda bem mais depressa do que podia julgar-se: a queda da receita fiscal está já muito além do que o Governo previa.

O saldo da Segurança Social deteriora-se, por via do aumento dos subsídios a pagar e da diminuição das contribuições e quotizações para o sistema.

A teoria do bom aluno provou as suas expectáveis limitações: mesmo fazendo tudo direitinho, tal e qual a troika nos exigiu, a meta do défice está cada vez mais longe. Vale o mesmo dizer: novas medidas de austeridade estão cada vez mais perto. E com elas acentuar-se-ão ainda mais as fragilidades desse crescente exército de desempregados, de explorados, de marginalizado que campeia pelas nossas cidades, vilas e aldeias.

Era evitável o regresso aos tempos em que, à mesa, uma sardinha tem de satisfazer várias bocas? Era. Consumado isto, o que nos deve preocupar agora é amenizar a extensão do problema. Como? Não sei. E o que mais temo é que seja verdadeira esta sensação de que quem manda também não saiba.

Mais trabalho, menos salário.

O presidente da República (PR) promulgou, no dia 18 de junho, a lei que introduziu a terceira alteração ao Código de Trabalho, depois da sua configuração de 2003. Todas as revisões ao Código foram apresentadas pelos governantes como mudanças necessárias para estabilizar a regulação das relações de trabalho, assegurar a criação de emprego e o aumento da produtividade e da competitividade. Os resultados foram sempre no sentido oposto.

O PR, no comunicado em que anunciou a promulgação do diploma, repete mais uma vez: "Com a entrada em vigor desta reforma da legislação laboral, deverá assegurar-se, a partir de agora, a estabilidade das normas reguladoras das relações laborais, com vista à recuperação do investimento, à criação de novos postos de trabalho e ao relançamento sustentado da economia portuguesa".

Esta é uma afirmação politicamente fraudulenta. As provas desta acusação estão naquilo que observamos sobre o passado e em dois factos do presente que o PR escamoteia.

Primeiro, a troika, na recente avaliação do Memorando, afirmou-se "preocupada" com a escalada do desemprego, mas considerou que "são urgentemente necessárias mais medidas para melhorar o funcionamento do mercado laboral" e sugeriu o fim da contratação coletiva. Tais posições públicas surgiram quando a lei que o PR agora promulgou já estava aprovada e a caminho da promulgação, ou seja, a escalada continuará.

Segundo, a troika assumiu que o aumento do desemprego é superior ao esperado em função da queda do Produto Interno Bruto (PIB), e esta semana o Ministério da Economia disse o mesmo. De facto, o desemprego aumenta mais do que seria de prever face à queda do PIB, porque a volatilidade que marca a criação/destruição de emprego, conjugada com o aumento da precariedade e da desproteção dos trabalhadores, é demolidora para o emprego.

A defesa do emprego é um imperativo estratégico de qualquer política que vise a saída da crise. O PR colocou-se do lado dos que utilizam o desemprego como instrumento para o empobrecimento da sociedade portuguesa.

O presidente afirma, também, que "não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional". Trata-se da interpretação de quem considera as receitas da troika como expressão do "interesse nacional", ou seja, de quem coloca os interesses egoístas e prementes dos nossos credores e dos agiotas acima do Estado de Direito e da Constituição da República (CR).

Existem múltiplos pronunciamentos, que o PR conhece, de destacados juristas e constitucionalistas, com fortes argumentos que evidenciam diversas inconstitucionalidades. A CGTP-IN remeteu-lhe um texto bem contido identificando violações da CR.

António Monteiro Fernandes, um dos mais conceituados especialistas do Direito do Trabalho enuncia, no "Público" do passado dia 20, quatro matérias que considera apenas "as mais visíveis" enquanto portadoras de "indícios claros" de inconstitucionalidade. São elas: os bancos de horas; a eliminação de feriados e a redução das férias; a suspensão de cláusulas das convenções coletivas que tratam das contrapartidas do trabalho suplementar; a reformulação do processo de cálculo das compensações por despedimento.

A lei promulgada pelo PR constitui, sem dúvida, uma brutal operação de transferência de riqueza dos trabalhadores para as mãos dos grandes acionistas de grupos económicos, de reforço do poder patronal e um contributo para o agravamento do desemprego.

Os novos regimes de bancos de horas, garantindo aos patrões sem escrúpulos a total substituição do trabalho suplementar, valem milhões por ano.

A eliminação de quatro feriados e três dias de férias são 7 dias de trabalho gratuito.

A redução em 50% da remuneração por trabalho suplementar e a eliminação do descanso compensatório eliminam a retribuição e o tempo dos trabalhadores.

A redução das indemnizações por despedimento, que gerará mais desemprego, é para os grandes grupos empresariais um ganho financeiro chorudo.

Os trabalhadores portugueses estão convidados a trabalharem muito mais, recebendo muito menos. Declinemos o convite!

O Presidente fraco.

A 19 de Maio, neste jornal, enderecei ao Presidente da República uma "carta" na qual o instava a impedir a revisão do Código do Trabalho enviando o diploma para o Tribunal Constitucional ou vetando-o, "se necessário". Tolhido por receios ancestrais, o PR acaba de promulgar a lei que há-de aumentar o desemprego sem aumentar a produtividade. Haverá pois uma nova revisão das leis do trabalho mais justa.

No "comunicado da presidência", o PR justifica-se com o facto de apenas 15% dos deputados terem votado contra o decreto parlamentar, castigando assim o PS pelo seu vício solitário da abstenção repetida e estéril nas grandes questões. Na análise realizada no "âmbito da Casa Civil" – um mimo de desresponsabilização pessoal de Cavaco Silva – declara-se arbitrariamente que não foram "identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional". Essa opinião da Casa Civil é rebatida ponto por ponto por Monteiro Fernandes, especialista universitário em Direito de Trabalho, no ‘Público’ de 4ª feira. Aponta inconstitucionalidades no banco de horas, na eliminação dos feriados e na redução de férias e nos 7 dias de trabalho gratuito assim fornecido, na suspensão de cláusulas das convenções colectivos e no novo cálculo das compensações por despedimento. Monteiro Fernandes termina chamando a atenção para os efeitos nefastos da não-pronúncia preventiva do TC na segurança jurídica do novo código.

De facto, seria muito positivo que os juízes tivessem tido a oportunidade, que lhes foi negada pelo PR, de elaborar um acórdão sobre a matéria, eliminação de feriados incluída. Como escrevi na "carta" de 19 de Maio, caso Cavaco Silva não obstaculizasse essa eliminação de feriados como o 5 de Outubro – ou o 1º de Dezembro – "passaria a encará-lo como o regente timorato de um república envergonhada e diminuída". Mantenho. O mandato de Cavaco Silva ficará ligado à manobra política de ataque ao regime republicano em Portugal – não esquecer que Passos Coelho esteve ausente do início das celebrações do centenário na CML. Cavaco Silva tornou-se um presidente fraco cercado em Belém. Não deve contar com os republicanos para o tratarem por "Chefe de Estado" como no tempo da ditadura.

Medeiros Ferreira, Professor universitário - CM

Ganhou 60 mil na raspadinha "Pé de Meia".

Angelina Moreira, de 54 anos e natural de Vila Franca de Xira, ganhou 60 mil euros numa raspadinha.

O ‘Pé-de-Meia’, ganho a troco de três euros, deu a possibilidade de, pela primeira vez na vida, respirar de alívio no final do mês. "Não costumo jogar muito, mas há três semanas comprei uma raspadinha e saiu-me cinco euros. Voltei a tentar a sorte e saiu--me novamente o mesmo valor. Ao ver uma senhora a comprar a raspadinha ‘Pé-de-Meia’ decidi experimentar e quando vi o resultado nem queria acreditar", confessa ao CM Angelina Moreira, doméstica e cliente da Livraria Victor, no centro da cidade ribatejana.

Sem perder tempo, rumou a Lisboa com o marido, pescador, para reclamar o prémio: mil euros, todos os meses, durante cinco anos. "Não sou rica, vivo remediada. O prémio é uma ajuda, para mim e para os meus três filhos" diz Angelina.

Para Ana Maria Godinho, proprietária da Livraria Victor, "cada prémio dado é uma alegria". "Este foi o primeiro grande prémio que demos", explica a comerciante. Segundo a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foram emitidas 5 082 000 raspadinhas ‘Pé-de--Meia’. O maior prémio vale 180 mil euros: 1500 euros por mês durante dez anos.

Joana Nogueira - CM

A paciência dos portugueses.

O senhor primeiro-ministro elogiou a paciência dos portugueses. É um elogio muito merecido. Efectivamente, os portugueses são um povo muito paciente.

Os portugueses têm paciência para um governo que, contra todas as suas promessas eleitorais, aumentou brutalmente os impostos e cortou salários e pensões.

Os portugueses têm paciência para que o governo tenha criado inúmeros grupos de trabalho e comissões, cujos membros são pagos a peso de ouro.

Os portugueses têm paciência para que um membro desses gabinetes regiamente pagos tenha exigido uma baixa geral de salários, sem naturalmente começar pelo seu.

Os portugueses têm paciência para ver o Tribunal de Contas denunciar irregularidades nas parcerias público-privadas sem que o governo denuncie esses contratos, apesar de altamente lesivos para o erário público.

Os portugueses têm paciência para que, decorrido um ano de governo, não haja uma única reforma estrutural de vulto que tenha visto a luz do dia.

Os portugueses têm paciência para assistir ao descrédito dos serviços secretos e à partidarização da escolha dos juízes do Tribunal Constitucional.

Os portugueses têm paciência para assistir ao desmoronamento do euro, sem que o governo nada mais faça do que aderir cegamente às posições alemãs.

Parafraseando Cícero, até quando vai o senhor primeiro--ministro abusar da paciência dos portugueses?

 Luís Menezes Leitão - Professor da Faculdade de Direito de Lisboa- Jornal I

O Futebol sem hinos nem bandeiras.

Nos idos anos de 1960, o regime salazarista aproveitou bem o sucesso da selecção portuguesa de futebol no Mundial de 1966. O branco José Augusto cruzava-se com o negro Eusébio no terreno de jogo e esta imagem de dois jogadores de cor diferente mas de uma mesma equipa servia ao regime para promover a ideia de que em Portugal a harmonia racial vingava. A Guerra Colonial, essa, não passaria de propaganda estrangeira e maquinação soviética.

Nas duas últimas décadas, o regime, agora democrático, não fez menos uso nacionalista do futebol do que a ditadura. Assim que a selecção nacional de futebol começou a comparecer mais regularmente nos grandes eventos internacionais, o que sucedeu a partir de 1996, governos e primeiros-ministros procuraram sempre ficar na primeira fila da fotografia. Emoldurados pelos jogadores, pretenderam assim subitamente adquirir a popularidade perdida no terreno legislativo.

Falo sobre estas coisas porque se dá o caso de gostar muito de futebol e de não ter simpatia nenhuma por qualquer tipo de nacionalismo. Estes dois factos fazem-me a vida um pouco difícil nestes dias em que Cavaco Silva resolveu presentear os futebolistas da selecção portuguesa de futebol com um pacote de pastéis de Belém, depois de lhes pedir que vencessem a selecção alemã no próximo sábado.

Neste cenário, a minha tarefa não é simples porque tenho que lutar contra dois fogos que deflagram quase em simultâneo. Se por um lado devemos criticar o entusiasmo nacionalista que a propósito do futebol toma conta do espaço público e dos meandros políticos, por outro há que exercer essa crítica sem cair numa retórica anti-futebolística que não raras vezes acolhe uma concepção elitista da cultura, em que só há lugar para o erudito ou para o tradicional de que erudito gosta, nunca para um fenómeno de cultura popular urbano, de massa e globalizado.

O difícil equilibrismo que este artigo comporta é ainda assim um risco necessário se queremos denunciar dois elementares perigos que resultam da associação entre futebol e nacionalismo.

Em primeiro lugar, o perigo de acabarmos com o futebol ou, pelo menos, de retirarmos qualquer prazer estético à observação de um jogo de futebol. Que exista quem não goste de futebol mas goste de acompanhar os jogos da selecção portuguesa de futebol porque são portugueses, tal é sintoma de que o futebol é cada vez menos parte dos filmes futebolísticos que nos servem. Dir-me-ão que o facciosismo não é menor – pelo contrário – a nível clubístico, mas aqui é mais difícil distinguir o que começou primeiro, se o gosto pelo futebol, se o gosto pelo clube.

Em segundo lugar, há o perigo de através do futebol darmos alento aos sentimentos nacionalistas. É verdade que a tese dominante diz que o desporto tem um efeito pacificador, que se trata de uma forma de luta civilizada, um jeito adulto de fazer a guerra a brincar. Mas esta leitura, que não deve ser simplesmente renegada, tem também os seus limites. A paz não é necessariamente um tempo distinto da guerra e por vezes é apenas a antecâmara da guerra. A idealização da harmonia racial em 1966 era bem a outra face de uma guerra sem quartel.

Enquanto adepto de futebol e crítico de todos os nacionalismos, resta- -me desejar que o futuro nos traga menos tempo de antena dedicado ao futebol e melhor tempo de antena dedicado ao futebol. Que em vez das horas e horas de reportagens sobre as bandeiras nacionais à janela, tenhamos direito a uma só hora de bom comentário técnico.

Não peço que o futebol se torne um campo reservado aos especialistas, como infelizmente sucede com a economia, mas se temos direito a ouvir críticos e cinema a falar de cinema, professores de literatura a falar de literatura, por que raio é que temos que aturar advogados, empresários, médicos, poetas e outros vendedores ambulantes a falar sobre o 4-3-3?

José Neves – Historiador -  Jornal I

Miséria moral.

O dr. António Borges é um senhor de meia idade, cabelos ruivos e ralos, carregado de currículo, de patronímicos virtuosos e de tarefas cintilantes. Onde há funções que exijam perícia e frieza, lá está ele a preenchê-las com zelo e vultosas compensações. Em matéria de números, estratégias de lucro, prospectivas financeiras, mercados e juros, o dr. Borges sabe-a toda. Um jornalista de Le Monde, que o estudou, fala de mistério e de oclusão, num livro que está aí, cujo título, O Banco - Como o Goldman Sachs Dirige o Mundo, e cujo conteúdo é demasiado perturbador para que o ignoremos.

Sobre todos estes tranquilos predicados, o dr. Borges é cristão, formal e brunido, conselheiro do Governo para as privatizações, dedicando-se, claro!, a outros biscates. Em 2011 arrecadou 225 mil euros, fora o que escorre, isentos de impostos. Pois o dr., em declarações a um jornal, foi veemente e irretorquível, na defesa da redução de ordenados. Disse, entre outras pérolas cristãs e compassivas: "A diminuição de salários, em Portugal, não é uma política, é uma urgência e uma emergência." Apesar da "miséria moral" em que vivemos [Francisco Pinto Balsemão dixit], as ditosas frases não caíram no vazio. Um vendaval de protestos e de indignações cobriu-o e à desvergonha das afirmações. O coro estendeu-se. A bojarda foi execrada por gente do PSD e do CDS, não muita, diga-se de passagem, mesmo assim...

Sorridente e na aparência são, o dr. Pedro Passos Coelho apoiou, com límpido silêncio, as declarações do dr. Borges. Loquaz foi, isso sim, com os procônsules da troika que, entre outras exigências, prescrevem o afastamento dos sindicatos de negociações e uma maior flexibilização das leis do trabalho. Dias antes, no jantar do Conselho Europeu, o governante português, "contrariando Monti, Hollande, Rajoy, Juncker, o FMI e a OCDE, entre muitos outros líderes e instituições, apoiou Angela Merkel contra as euro-obrigações", escreveu (DN, 25 de Maio, pp) o prof. Viriato Soromenho-Marques. Este, com a habitual lucidez, acrescentou: "O escândalo racional da chanceler alemã é, assim, apoiado pelo mistério irracional do comportamento do primeiro-ministro português. A lógica da subserviência tem, na decência, o seu limite moral, e no interesse nacional o seu absoluto limite político. Passos está a rasgar todos os limites."

A situação não é, apenas, política; é, também, moral, como diz o articulista. A história, para muitos de nós, continua a ser uma memória de facínoras, com as linhas de sustentabilidade mantidas por vastos interesses e por jornalistas e comentadores estipendiados. A comunicação de sentido, ao público, é propositadamente ambígua, a fim de salvar as aparências. Esta gente que dirige o País não se recomenda pela decência e pela integridade. É uma "miséria moral".

BAPTISTA-BASTOS - DN