quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Unidade Habitacional da Amoreira.



Foi inaugurada oficialmente, no passado dia 16, a Unidade Habitacional da Amoreira.
Esta Unidade Habitacional veio proporcionar condições de habitabilidade adequadas para 17 pessoas, com idades compreendidas dos 2 aos 72 anos, de seis agregados familiares.
A Unidade Habitacional é assim constituída por 6 realojamentos: dois T0, dois T2 e dois T3, divididos em 2 edifícios.
As habitações das famílias realojadas estavam numa situação de carência habitacional, com edificações com graves deficiências de solidez, segurança e/ou salubridade, manifesta exiguidade da área habitável e necessidade de realojamento devido a situação de calamidade pública (cheias de Novembro de 2006).
As 6 habitações foram construídas tendo em atenção o nível das áreas, bem como a distribuição dos compartimentos interiores e das necessidades daqueles com mobilidade física condicionada.


No edifício 1, o antigo Centro de Saúde, encontra-se um T2 e dois T3. No edifício 2, o antigo Jardim-de-Infância, encontra-se dois T0 e um T2. Ambos os edifícios compartilham um espaço comum exterior, pelo qual se acede às habitações do edifício 2,mas também de um espaço verde.

O presidente do IHRU, (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) Nuno Vasconcelos, esteve presente na cerimónia de inauguração e disse que este é um exemplo a seguir pelo país. O responsável destacou o facto dos técnicos conhecerem bem as pessoas carenciadas e as suas necessidades e a preocupação destas serem inseridas no meio da localidade. "Infelizmente constatamos, muitas vezes, que querem é afastá-las o mais possível do centro da cidade", disse, criticando a falta de integração que depois se registam nessas situações.

Nuno Vasconcelos enalteceu também a aposta que foi feita na reabilitação do património. Na sua opinião, a solução passa mesmo por aí, tanto mais que existem cerca de 200 mil casas a cair em Portugal e "é importante que se preservem pois são a memória do país".

A preocupação energética também não passou despercebida ao presidente do IHRU, que considera que esta preocupação não é muito usual nos autarcas.

Nuno Vasconcelos homenageou o concelho pela sua "política muito correcta" ao nível da sustentabilidade ambiental e deixou a garantia de apoio por parte do instituto a que preside. "Aos bons projectos nunca faltará financiamento", salientou.

A obra da Amoreira custou 220,8 mil euros e foi comparticipada pelo IHRU em 101,4 mil euros. Está prevista a construção de mais duas unidades habitacionais para alojar mais 26 famílias, uma na A-da-Gorda e outra no Bairro dos Arcos, junto ao centro de saúde e jardim-de-infância de Óbidos. Em A-da-Gorda os projectos de especialidade estão quase prontos e o concurso para a obra deverá ser aberto em breve, enquanto que o projecto do Bairro dos Arcos tem a arquitectura feita e algumas das especialidades.

O presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, defende que a integração social passa pela construção de habitações sociais no centro das localidades. "Os 32 fogos podiam ser todos feitos num terreno da Câmara, mas nós queremos fazer um controle, acompanhamento e apoio de pequena escala", disse. O autarca diz que "é possível apoiar agregados carenciados sem criar guetos e é possível fazer as coisas com dignidade para que as pessoas se sintam valorizadas e não estigmatizadas".

Os moradores pagam uma renda, que é variável consoante as suas posses, e o autarca deixou-lhes um apelo para que as estimem, garantindo assim a qualidade da habitação.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Festa do Santo Antão de Óbidos.




No âmbito das celebrações do Feriado Municipal, decorre, no próximo dia 17 de Janeiro, a tradicional Festa do Santo Antão de Óbidos. Uma festa que mistura a componente religiosa com uma outra profana, onde, todos os anos, junta milhares de pessoas.

Trata-se de uma romaria à ermida de Santo Antão, o Santo que protege os animais, no cimo de um cabeço com o mesmo nome, com cerca de 80 metros de altura.

Numa região onde a agropecuária assume um papel importante, esta romaria adquire grande importância.

No caso de doença, ou de desejo de uma boa ninhada, não há nada como fazer uma promessa a Santo Antão para que tudo corra bem, mas se houver problema com outro animal, não faz mal, nem é de hesitar, Santo Antão a todos acode. Esta é a filosofia base destas cerimónias.

Durante este dia são feitas promessas com vista à recuperação de um animal doente, ou pedidos de boas ninhadas. Estas promessas são pagas na casa de esmola ou na sacristia, recebendo em troca uma vela enrolada numa fita de nastro cor-de-rosa previamente benzida. Alguns dos ex-votos são queimados conjuntamente com as velas no tabuleiro. Contudo, a sua grande maioria é depositada aos pés da imagem do Santo.

Quem não pode ir pagar a promessa, pede a alguém que o faça por si. A entrega de vela e da fita são prova que a promessa foi paga. O costume de pagar as promessas em géneros têm-se vindo a perder ao longo dos anos.

A estes rituais religiosos junta-se a componente profana. No mesmo local, vendedores de pinhões, laranjas, chouriços, cavacas e outros produtos tradicionais dão origem a uma feira. Os romeiros fazem fogueiras onde assam os chouriços que são depois acompanhados por bom vinho.

À animação, junta-se a música dos acordeões trazidos de casa, prolongando-se a festa até ao pôr-do-sol.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Luta antifascista - A fuga de Peniche.


“A fuga de Peniche, foi uma das mais espectaculares evasões de toda a história do fascismo. Quer por se tratar de um numeroso grupo de dirigentes e quadros do PCP – Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Carlos Costa, Francisco Miguel, Pedro Soares, Rogério de Carvalho, Guilherme Carvalho, José Carlos, Francisco Martins Rodrigues – quer porque se tratou de uma fuga a partir de um dos mais seguros cárceres fascistas."

Evasões de presos políticos durante o regime salazarista, houve-as desde a criação, em 1933 da polícia política – PVDE -, e até 1961, quando, na sequência das ousadas fugas colectivas de Peniche e de Caxias, a PIDE e os Serviços Prisionais colocaram “trancas à porta”. Antes de 1945, fugiram do forte de Peniche, situado junto ao mar, Francisco Horta Catarino e José dos Santos Rocha, em 2 de Maio de 1936, bem como Álvaro Marques Saraiva e António Branco, em 19 de Julho de 1938. Após a criação da PIDE, as fugas de Peniche tornaram-se mais difíceis. Mesmo assim, conseguira escapar desse forte Joaquim Pinto Portela, em 1946, e, na noite de 2 para 3 de Novembro de 1950, dois funcionários do PCP, Jaime Serra e Francisco Miguel Duarte, embora o segundo tivesse sido recapturado. Três anos depois, foi a vez de se evadir, na madrugada de 19 de Dezembro de 1954, o dirigente comunista António Dias Lourenço. Tratou-se de uma fuga muito arrojada, pois envolveu serrar uma abertura na almofada inferior da porta da cela de «segredo» onde ele estava encarcerado, de castigado, descer os vinte metros até ao mar, através de uma corda a partir de três mantas e nadar até terra.

Foi porém a fuga colectiva de Peniche, que ocorreu há 50 anos, em 3 de Janeiro de 1960, que foi a mais importante, audaciosa e bem sucedida evasão. Com a fuga colectiva de Caxias, ocorrida no ano seguinte, com outros 8 elementos do PCP, a de Peniche ficou na memória e na história do PCP, mas também da oposição ao regime, como uma estrondosa vitória desse partido contra o governo ditatorial e a PIDE, em particular. Conseguiram então escapar da fortaleza os dirigente do PCP Jaime Serra, Pedro Soares, Rogério de Carvalho, Álvaro Cunhal, Guilherme da Costa Carvalho, José Carlos, Carlos Costa, Rogério de Carvalho Joaquim Gomes dos Santos, Francisco Martins Rodrigues, bem como José Augusto Jorge Alves, um soldado da GNR de serviço em Peniche, que facilitou a fuga.

Jaime Serra relatou como decorreu a evasão. Contou que as condições de segurança do forte de Peniche tinham sido então reforçadas e que os «presos considerados “mais perigosos” haviam sido concentrados no terceiro piso, a sua maioria em celas individuais de alta segurança». Era ali que se encontrava Álvaro Cunhal e os três novos “hóspedes” acabados de chegar em Janeiro de 1959, Joaquim Gomes, Pedro Soares e o próprio Jaime Serra. Passado o chamado “período de observação”, começaram a ter recreio em comum e formaram, com outros, «um organismo restrito com a incumbência exclusiva de estudar sistematicamente todas as hipóteses de fuga». Numa «dada altura, por meados de 1959, o camarada Joaquim Gomes conseguiu meter conversa através das grades da janela da sua cela, com o GNR que viria a ser a chave mestra da fuga, o soldado Jorge Alves», concluindo que este era «uma pessoa revoltada».
Por outro lado - acrescentou Serra -, em «virtude de um comportamento calculado, na relação com os carcereiros», os presos haviam «conquistado nesse período uma série de “regalias”», que aumentaram as possibilidades de contacto entre os presos. Dessa forma, nos «últimos meses de 1959, o plano de fuga avançou rapidamente na sua concretização graças ao trabalho desenvolvido no exterior pelo Secretariado do Comité Central, constituído então pelos camaradas Octávio Pato, Joaquim Pires Jorge e António Dias Lourenço». Leia-se a descrição de Serra da fase seguinte da fuga:
«A segunda fase da operação desenrolou-se no exterior do bloco prisional, sob a responsabilidade do guarda Jorge Alves.
Como estava previsto, juntamente com o camarada Álvaro Cunhal, constituímos o primeiro grupo a percorrer, sob a capa do guarda Jorge Alves, a distância que nos separava de uma horta existente num terreno subjacente à muralha da Fortaleza por onde íamos descer.
Tendo alcançado o torreão da fortaleza, tratámos de amarrar solidamente a uma fresta desse torreão uma ponta da “corda” de tiras de lençol por onde descemos. A partir daí tudo foi fácil. Saltámos o último obstáculo, o muro exterior do fosso, e encontrámo-nos de imediato a atravessar o “largo do jogo da bola” misturados com muitos populares que vinham de assistir ao jogo de futebol, discutindo em voz alta o seu resultado. Chegámos assim ao local de encontro previamente marcado, onde nos esperava um camarada conhecido, ao volante do seu carro. Ali aguardámos a chegada dos outros camaradas fugitivos que, segundo o combinado, deveriam participar connosco na retirada, entre eles o Joaquim Gomes e o guarda Jorge Alves» (Jaime Serra, Eles Têm o Direito de Saber, Ed. Avante! 1997).

A fuga do forte de Peniche foi profundamente analisada, nos escalões mais altos do PCP, num trabalho de crítica e procura das «razões do êxito» e das «deficiências verificadas». Da discussão resultou um documento da Comissão Política do CC desse partido, de Maio de 1960, onde eram consideradas seis «razões» para o «êxito»: a cuidadosa e demorada preparação e organização; a coordenação da actividade no interior e exterior; a concentração de preocupações, recursos e quadros; a preparação no interior, na base da centralização da responsabilidade num organismo restrito, harmonizada com a prática de trabalho colectivo e de discussão democrática; coragem, serenidade e disciplina e os sentimentos antifascistas do povo português. Quanto às deficiências, foram apontadas três, verificadas no interior da cadeia, e seis, que ocorreram no exterior. Entre estas, contaram-se a perda de documentação, antes da fuga, cuja apreensão pela PIDE poderia ter inutilizado todos os esforços; falta do aviso combinado fixando a data; marcação de um sítio em lugar diferente do combinado e execução de outro sítio também em lugar diferente do combinado e desconhecimento do trajecto e insuficiente estudo dos troços, que provocaram demoras na retirada (Arquivo do Tribunal da Boa Hora no ANTT, proc. 92/62, Octávio Paro e Albina Fernandes, caixa 703, 2.º juízo, volume 20, fl. 1071, «A fuga do forte Peniche»).

José Dias Coelho, funcionário do PCP que viria a ser assassinado pela PIDE, no ano seguinte, afirmou que, «depois da fuga, o capitão Neves Graça foi demitido do cargo de director da PIDE, e substituído pelo tenente-coronel Homero de Matos», dando a entender que a demissão foi consequência directa da evasão. É um facto que o período de 1959/1960, foi marcado por «dois factos sensacionais», que, segundo Mário Soares vieram «destruir o “mito” de infalibilidade da PIDE, demonstrando tratar-se de uma organização fundamentalmente “burocrática”, um colosso com pés de barro, que só descobre, afinal, aquilo que os presos lhe dizem, mediante “confissões», as mais das vezes arrancadas por violência. Os dois factos foram as fugas do capitão Henrique Galvão, do hospital de Santa Maria, e dos dez dirigentes do PCP, do Forte de Peniche, «dois golpes» com os quais «o prestígio da PIDE ficou singularmente abalado», tendo sido «indescritível a alegria que qualquer deles provocou no comum da população, mesmo entre a gente não politizada». Depois, «duas outras fugas haviam de comprovar este acerto»: a «proeza invulgar de um grupo de dirigentes do partido comunista, que conseguiu fugir do Forte de Caxias, prisão privativa da PIDE ultra-controlada, aproveitando um carro blindado de Salazar - facto que ocorreu em Dezembro de 1961; e, em 1969, a fuga da prisão da PIDE, do Porto, do dirigente revolucionário do LUAR, Hermínio da Palma Inácio (Mário Soares, Portugal Amordaçado, Arcádia, 1974).