Dependência do Euromilhões, com falta de jackpots e vencedores nacionais, explica queda das receitas dos jogos sociais, atenuada em 2008 depois da forte queda de 2007
As receitas dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) sofreram uma quebra da ordem dos 68 milhões de euros em 2008, situando-se nos 1295 milhões de euros. Este valor representa uma descida de cerca de cinco por cento face aos proveitos do ano anterior.
Segundo apurou o PÚBLICO, a principal fonte de receitas, o Euromilhões, ajudou à queda das receitas globais, já que registou uma descida da ordem dos 3,3 por cento, quedando-se nos 914 milhões de euros, contra os 946 milhões de 2007. Os valores não são oficiais, uma vez que o relatório e contas da SCML ainda não foram validados pela tutela, o Ministério do Trabalho e de Segurança Social.
Este é o segundo ano consecutivo de descida das receitas da SCML, já que em 2007 os proveitos tinham caído 17,6 por cento para 1363 milhões de euros, destacando-se a queda acentuada do Euromilhões. Assim, nos últimos dois anos, a descida das receitas totais da SCML foi de 22,6 por cento.
Em 2007, o Euromilhões jogo, que vale cerca de 70 por cento das receitas totais, caiu 18,4 por cento, descendo 214 milhões para os 946 milhões de euros. Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO junto de responsáveis do sector, a descida explica-se, essencialmente, pela falta de jackpots do Euromilhões e pelo menor número de vencedores portugueses, bem como pelo facto de as outras fontes de receitas da SCML serem cada vez menos atractivas para os apostadores.
No que respeita ao Euromilhões, a SCML sublinha no relatório e contas de 2007 que no ano anterior se registaram "dois ciclos de onze jackpots sucessivos", que fizeram disparar as vendas semanais "até valores que chegaram a atingir os 53,8 milhões de euros". Da mesma forma, justifica que em 2005 e 2006 se registou um "considerável número" de portugueses a ganhar o primeiro prémio.
Introduzido em 2004 pela anterior equipa de gestão, liderada por Maria José Nogueira Pinto, o Euromilhões depressa se revelou a grande estrela dos jogos sociais. Em 2003, as receitas não foram além dos 812 milhões de euros, valor que duplicou para os 1654 milhões três anos depois.
Sobre os restantes jogos, a SCML afirma, também no relatório referente a 2007 (o último que está disponível), que estes "continuam a registar resultados decrescentes, como consequência das reduções que se têm verificado ao nível das vendas, efeito a que não será alheio o êxito do Euromilhões".
O Totoloto é o que sofre o impacto mais directo, devido ao efeito de "canibalização" do Euromilhões, ao mesmo tempo que o Totobola tem cada vez menos apostadores, o que diminui os prémios e respectivo factor de atracção. Também as lotarias, vistas como "jogos envelhecidos", têm tido uma tendência negativa. Em 2007, o único jogo social que conheceu uma subida, ligeira, foi a lotaria instantânea. Mais conhecida como "raspadinha", esta subiu 5,6 por cento, para os 45,6 milhões de euros, mas vale apenas
3,3 por cento do total dos proveitos.
A SCML introduziu um novo plano de prémios do Joker, de forma a dinamizar esta modalidade de jogo, ao mesmo tempo que o alargou ao Euromilhões. A ideia da instituição liderada por Rui da Cunha é tornar o Joker mais aliciante, subindo o montante do primeiro prémio para o valor mínimo de 200 mil euros. Assim, os jokers, e os eventuais jackpots, passam a existir em três jogos.
Mudança fiscal
O decreto-lei que irá alterar a incidência fiscal dos jogos sociais está pronto e em vias de promulgação, segundo afirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério das Finanças. De acordo com o que foi aprovado em Conselho de Ministros de 28 de Maio, haverá uma uniformização da tributação dos jogos sociais do Estado explorados pela SCML. Na altura, o Governo explicou que era necessário alcançar "a igualdade na tributação interna destes jogos" e estender esse regime a jogos sociais "organizados por outros estados-membros da União Europeia", de modo a evitar distorções no funcionamento do mercado interno. De acordo com esta decisão, os montantes dos prémios vão deixar de ser tributados em sede de IRS. Em vez disso, a tributação será efectuada através de imposto do selo, abrangendo todas as apostas dos jogos, à taxa de 4,5 por cento. Na prática, esta reformulação irá permitir que os prémios finais sejam maiores, atraindo mais apostadores. No caso do Euromilhões, no entanto, o valor máximo já foi fixado nos 185 milhões de euros.
Por Luís Villalobos
Publico
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