Um primeiro prémio, no valor de mais de 51,6 milhões euros, um segundo, superior a 580 mil euros, e cinco quartos prémios de quase seis mil euros cada, vão render ao Fisco quase 10,5 milhões de euros em impostos sobre os prémios que o Euromilhões deixou em Portugal este sábado.
O Orçamento de Estado para 2013 introduziu a possibilidade de o Fisco taxar o sonho de milhões de portugueses.
O único totalista do Euromilhões de sexta-feira, um prémio de 51689985 euros, quase 52 milhões de euros, vai receber pouco mais de 41 milhões (41351998 euros). Com a taxa de 20% em Imposto de Selo aplicada aos prémios superiores a cinco mil euros, o totalista do jackpot deste sábado deixa 10,34 milhões de euros nos cofres do Estado.
O vencedor de um segundo prémio, cujo valor era de pouco mais de 580 mil euros, vai deixar 116 mil euros ao Fisco, levando para casa cerca de 465 mil euros.
A proporção que o Fisco leva dos prémios com o Imposto de Selo, um quinto, é bem patente na análise ao quatro prémio, que saiu em sorte a cinco totalistas. O estado fica com 5921,87 euros, o equivalente a um quarto prémio. Cada apostador fica com um prémio líquido de 4736,63 euros, deixando 1185 euros ao Orçamento de Estado.
Tudo somado, o Fisco ganhou, sexta-feira, um "jackpot" de cerca de 10,46 milhões de euros, correspondente a 20%, ou uma quinta parte, do total de 52299937,64 euros que a sorte do Euromilhões destinou a apostadores portugueses.
Os apostadores dos jogos sociais da Santa Casa, entre os quais está o Euromilhões, pagam, ainda, 4,5% de Imposto de Selo aplicado ao preço da aposta no momento em que é registada. Até ao final de 2012, esse era o único imposto pago, e à cabeça. O início de 2013 trouxe o "desconto" de 20% ao total do prémio, quando este é superior a cinco mil euros.
A medida abrange, para além do Euromilhões, os prémios na Lotaria Nacional, Lotaria Instantânea, Totobola, Totogolo, Totoloto e Joker.
Sem comentários:
Enviar um comentário