Câmara de Óbidos corta nos apoios à terceira idade.

Uma das grandes promessas da maioria PSD que gere a Câmara de Óbidos caiu na reunião do executivo do dia 29 de Junho, com um corte substancial do apoio financeiro aos Centros de Dia e de Convívio para Idosos, agora decidido, que trará prejuízos para utentes e para as associações locais parceiras deste projecto.
De acordo com o actual Regulamento Municipal de Apoio Social, se a frequência média mensal de idosos for inferior a 15 utentes, tal implicará a redução do apoio municipal, a decidir pela Câmara, sendo essa estatística feita a partir dos resultados dos últimos seis meses de actividade.
Como o Regulamento só foi aprovado na Assembleia Municipal de 29 de Abril, era suposto que a estatística da assiduidade, para efeitos previstos no mesmo se iniciaria em Maio, acompanhada de uma acção pedagógica de sensibilização, e em Novembro iriam verificar-se os resultados e daí retirarem-se consequências. Porém, a Câmara comunicou a aplicação retroactiva desta regra referente à frequência média mensal de idosos dias antes da reunião de Câmara de 29 de Junho, em que maioritariamente decidiu grandes reduções ao apoio social.
A elaboração das estatísticas da frequência média de idosos deveria estar sujeita a monitorização, para ser garantida equidade de tratamento relativamente aos vários centros de dia e de convívio para idosos.
É lamentável que esta forma de redução de apoios sociais tenha implicado que sejam, apenas com cerca de uma semana de antecedência, avisadas as associações parceiras do projecto, com as implicações que acarretará em matéria de colaboradores.
Apenas alguns exemplos. A Associação de A-dos-Negros, que já vira reduzido o apoio de 1100 euros para 800 euros, passa agora a receber 400 euros mensais. No Centro de Convívio da A-da-Gorda, a redução passa de 800 euros para 300 euros mensais. Nos Centros de Convívio do Bairro da Senhora da Luz e da Sancheira, a redução do apoio municipal passa de 800 euros para 400 euros. Nos Centros de Convívio do Olho Marinho, do Vau e do Pinhal, a redução é de 800 euros para 425 euros. Na Usseira passa de 1477 euros para 900 euros e na Amoreira de 1470 euros para 450 euros. Apenas nos casos de Arelho, das Gaeiras e do Sobral da Lagoa há um pequeno acréscimo de 50 euros mensais.
Com estas medidas, o corte anual de apoio a estas entidades vai ser de 54.864 euros, o que representa menos 40% de apoio municipal aos Centros de Dia e de Convívio. Esse montante poderia ser retirado aos orçamentos das empresas municipais, não prejudicando os cidadãos idosos do concelho. De salientar que a generalidade das associações não tem capacidade financeira para cobrir o montante em falta.
Embora a maioria do PSD não o assuma, este corte de apoio social terá a ver com o grande endividamento global do Município de Óbidos que é de 16 milhões de euros, dos quais 7 milhões são de dívidas da Câmara a fornecedores. Os eleitos do PS têm defendido que, em vez da redução de apoios sociais, se impõem outras medidas, tais como a imediata fusão das empresas municipais e o progressivo retorno de competências à Câmara Municipal, evitando-se desperdício de dinheiro e melhorando a gestão.
PS de Óbidos
Cristina Rodrigues