Os pelouros de urbanismo nas câmaras municipais deveriam
planear o território e autorizar apenas construções que respeitassem os planos.
Mas, na prática, isto nunca acontece. Como os vereadores de urbanismo estão
subjugados aos promotores imobiliários que dominam os partidos, estes ‘patos
bravos’ compram por tuta e meia terrenos agrícolas e, através de um despacho administrativo
obtido na câmara, transformam-nos em urbanizáveis.
Com esta simples operação, esquecem o interesse do povo,
multiplicam o investimento dez e mais vezes e garantem lucros obscenos, apenas
equivalentes aos do tráfico de droga. O rendimento fica desde logo assegurado.
Porque, das três, uma. Ou constroem, vendem apartamentos a preços inflacionados
e ganham fortunas. Ou acabam por vender caro ao Estado, porque sobre o terreno,
hipervalorizado, vai edificar-se um qualquer equipamento público. Assim foi com
as Scut, cujo custo resultou em metade das expropriações de terrenos. Há ainda
uma terceira forma de garantir o lucro. Consiste em obter financiamento junto
da Banca para os empreendimentos que os promotores… não vão construir. Com a
cumplicidade de um administrador corrupto, devidamente colocado em bancos de práticas
mafiosas como o BPN, o banco financia todo o valor do projecto, mas recebe como
garantia apenas o terreno original… um campo de couves. Estas práticas
reiteradas levaram a que, nas últimas duas décadas, tenha inchado uma bolha
imobiliária gigantesca. Esta resulta da disparidade de valores entre o que os
bancos financiaram e o real preço das casas. Sendo que este, em muitos casos, é
perto de zero, pois as casas nem construídas foram. As imparidades da Banca
portuguesa resultam da falta de garantias dos empréstimos, sendo que cerca de
setenta por cento da dívida privada nacional resulta de operações de
especulação imobiliária. No início da crise, em 2008, o crédito imobiliário
representava já 168,7 mil milhões de euros.
O Estado português vai agora endividar-nos a todos para
pagar os prejuízos dos bancos, que resultam maioritariamente do tráfico de
solos levado a cabo por essas tríades constituída por promotores imobiliários,
vereadores de urbanismo e banqueiros.
Paulo Morais, Professor Universitário - CM
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