Vamos lá tratar de outras coisas...

Pronto, o Sócrates já foi julgado, condenado, preso e silenciado.

Até pode acontecer que, por absurdo, um qualquer tribunal o venha a absolver daqui a cinco ou mais anos – se entretanto o processo não prescrever -, mas isso já não interessa nada.

O Sócrates deixou de ser um caso político para passar a ser um caso de polícia. Ponto final!

Entretanto, como deixámos de estar distraídos com o Sócrates, é tempo de nos concentrarmos em vários casos que subsistem e que, aparentemente, eram menos prioritários.

A Mão no Poder!

Há grupos económicos portugueses que mantêm intactos os seus privilégios desde os tempos da monarquia. Ao longo de séculos, conseguiram domesticar todos os regimes.

Até hoje, cativam uma parte significativa do orçamento de estado, à custa do qual se habituaram a enriquecer. Beneficiam de rendas das parcerias público-privadas da saúde, como acontece com o grupo Mello ou Espírito Santo. Recebem milhões pelo pagamento de juros da dívida pública. Obtêm concessões em monopólio, como acontece com a Brisa, detentora, por autorização governamental, das auto-estradas de Porto a Lisboa. Os favores que recebem do estado têm revestido as mais diversas formas. No tempo do fascismo, obtinham licenças num regime de condicionamento industrial, em que só os amigos do regime podiam criar empresas. O seu domínio sobre a economia e a política vem dos tempos da monarquia, onde pontificava o conde do Cartaxo, antepassado da família Mello. Já os Espírito Santo descendem do poderoso conde de Rendufe. Assim, estes grupos conseguiram trazer até ao século XXI, incólume, a lógica feudal, a tradição de atribuição de prebendas aos poderosos. Com uma diferença. Enquanto no tempo do feudalismo o rei atribuía privilégios que consistiam na doação de benefícios económicos (terras), a par de poder político (títulos), hoje apenas se concedem favores económicos. Assim, estes grupos mantêm o poder sem os incómodos do escrutínio democrático. Sabem que mais importante do que ter o poder na mão é ter a mão no poder. Até porque sempre influenciaram a política. Conseguiram-no no tempo de Salazar, através do fascínio que Ricardo Espírito Santo exercia sobre o ditador. Em democracia, contratam políticos de todas as tendências. Eanistas como Henrique Granadeiro, socialistas como Manuel Pinho ou social-democratas como Catroga. Neste jogo democrático viciado, os cidadãos são hoje como os servos da gleba de outrora, mas agora sob a forma de contribuintes usurpados. E reféns do sistema vigente, que muitos chamam de neoliberalismo, mas que não é novo nem é liberal. É apenas a manutenção do velho feudalismo.

Paulo Morais

Um dia isto tinha que acontecer!

Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.

Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.

A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo. Nunca nenhuma geração foi, como esta, tão privilegiada na sua infância e na sua adolescência. E nunca a sociedade exigiu tão pouco aos seus jovens como lhes tem sido exigido nos últimos anos.

Deslumbradas com a melhoria significativa das condições de vida, a minha geração e as seguintes (actualmente entre os 30 e os 50 anos) vingaram-se das dificuldades em que foram criadas, no antes ou no pós 1974, e quiseram dar aos seus filhos o melhor.

Ansiosos por sublimar as suas próprias frustrações, os pais investiram nos seus descendentes: proporcionaram-lhes os estudos que fazem deles a geração mais qualificada de sempre (já lá vamos...), mas também lhes deram uma vida desafogada, mimos e mordomias, entradas nos locais de diversão, cartas de condução e 1.º automóvel, depósitos de combustível cheios, dinheiro no bolso para que nada lhes faltasse. Mesmo quando as expectativas de primeiro emprego saíram goradas, a família continuou presente, a garantir aos filhos cama, mesa e roupa lavada.

Durante anos, acreditaram estes pais e estas mães estar a fazer o melhor; o dinheiro ia chegando para comprar (quase) tudo, quantas vezes em substituição de princípios e de uma educação para a qual não havia tempo, já que ele era todo para o trabalho, garante do ordenado com que se compra (quase) tudo. E éramos (quase) todos felizes.

Depois, veio a crise, o aumento do custo de vida, o desemprego, ... A vaquinha emagreceu, feneceu, secou.

Foi então que os pais ficaram à rasca.

Os pais à rasca não vão a um concerto, mas os seus rebentos enchem Pavilhões Atlânticos e festivais de música e bares e discotecas onde não se entra à borla nem se consome fiado.

Os pais à rasca deixaram de ir ao restaurante, para poderem continuar a pagar restaurante aos filhos, num país onde uma festa de aniversário de adolescente que se preza é no restaurante e vedada a pais.

São pais que contam os cêntimos para pagar à rasca as contas da água e da luz e do resto, e que abdicam dos seus pequenos prazeres para que os filhos não prescindam da internet de banda larga a alta velocidade, nem dos qualquercoisaphones ou pads, sempre de última geração.

São estes pais mesmo à rasca, que já não aguentam, que começam a ter de dizer "não". É um "não" que nunca ensinaram os filhos a ouvir, e que por isso eles não suportam, nem compreendem, porque eles têm direitos, porque eles têm necessidades, porque eles têm expectativas, porque lhes disseram que eles são muito bons e eles querem, e querem, querem o que já ninguém lhes pode dar!

A sociedade colhe assim hoje os frutos do que semeou durante pelo menos duas décadas.

Eis agora uma geração de pais impotentes e frustrados.

Eis agora uma geração jovem altamente qualificada, que andou muito por escolas e universidades mas que estudou pouco e que aprendeu e sabe na proporção do que estudou. Uma geração que colecciona diplomas com que o país lhes alimenta o ego insuflado, mas que são uma ilusão, pois correspondem a pouco conhecimento teórico e a duvidosa capacidade operacional.

Eis uma geração que vai a toda a parte, mas que não sabe estar em sítio nenhum. Uma geração que tem acesso a informação sem que isso signifique que é informada; uma geração dotada de trôpegas competências de leitura e interpretação da realidade em que se insere.

Eis uma geração habituada a comunicar por abreviaturas e frustrada por não poder abreviar do mesmo modo o caminho para o sucesso. Uma geração que deseja saltar as etapas da ascensão social à mesma velocidade que queimou etapas de crescimento. Uma geração que distingue mal a diferença entre emprego e trabalho, ambicionando mais aquele do que este, num tempo em que nem um nem outro abundam.

Eis uma geração que, de repente, se apercebeu que não manda no mundo como mandou nos pais e que agora quer ditar regras à sociedade como as foi ditando à escola, alarvemente e sem maneiras.

Eis uma geração tão habituada ao muito e ao supérfluo que o pouco não lhe chega e o acessório se lhe tornou indispensável.

Eis uma geração consumista, insaciável e completamente desorientada.

Eis uma geração preparadinha para ser arrastada, para servir de montada a quem é exímio na arte de cavalgar demagogicamente sobre o desespero alheio.

Há talento e cultura e capacidade e competência e solidariedade e inteligência nesta geração?

Claro que há. Conheço uns bons e valentes punhados de exemplos!

Os jovens que detêm estas capacidades-características não encaixam no retrato colectivo, pouco se identificam com os seus contemporâneos, e nem são esses que se queixam assim (embora estejam à rasca, como todos nós).

Chego a ter a impressão de que, se alguns jovens mais inflamados pudessem, atirariam ao tapete os seus contemporâneos que trabalham bem, os que são empreendedores, os que conseguem bons resultados académicos, porque, que inveja! que chatice!, são betinhos, cromos que só estorvam os outros (como se viu no último Prós e Contras) e, oh, injustiça!, já estão a ser capazes de abarbatar bons ordenados e a subir na vida.

E nós, os mais velhos, estaremos em vias de ser caçados à entrada dos nossos locais de trabalho, para deixarmos livres os invejados lugares a que alguns acham ter direito e que pelos vistos - e a acreditar no que ultimamente ouvimos de algumas almas - ocupamos injusta, imerecida e indevidamente?!!!

Novos e velhos, todos estamos à rasca.

Apesar do tom desta minha prosa, o que eu tenho mesmo é pena destes jovens.

Tudo o que atrás escrevi serve apenas para demonstrar a minha firme convicção de que a culpa não é deles.

A culpa de tudo isto é nossa, que não soubemos formar nem educar, nem fazer melhor, mas é uma culpa que morre solteira, porque é de todos, e a sociedade não consegue, não quer, não pode assumi-la. Curiosamente, não é desta culpa maior que os jovens agora nos acusam.

Haverá mais triste prova do nosso falhanço?

O PÊNDULO DA HISTÓRIA!

O grande Estaline


"As obras teóricas do grande Estaline são contribuições valiosas. Por elas estudaram e estudam o marxismo-leninismo milhões de operários em todo o Mundo. Com elas o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia educaram os seus quadros, com elas formaram milhares de bolcheviques na União Soviética. (...) O camarada Estaline está demasiado vivo nos corações de todos os explorados e oprimidos do mundo inteiro para que oportunista algum o possa fazer esquecer. A vida, a obra, a actividade do grande Estaline pertencem aos Comunistas de todo o mundo e não apenas aos soviéticos, pertencem à classe operária e não apenas ao povo da URSS. Na pátria do Socialismo, a União Soviética, o Socialismo vencerá, uma nova revolução surgirá tarde ou cedo. Os autênticos comunistas soviéticos já se organizaram e, juntamente com a classe operária e o povo da URSS, erguerão bem alto a bandeira vermelha de Estaline, instaurando de novo o poder proletário. Força alguma o poderá evitar. QUE VIVA ESTALINE!".

(Este artigo foi assinado pelo camarada Abel, no "Luta Popular" de Setembro de 1975.
O camarada Abel era, à época, José Manuel Durão Barroso, militante do MRPP e agora militante do PSD, ex-primeiro-ministro e actual presidente da Comissão Europeia).

Primeiro-Mentiroso!

Passos Coelho, quando candidato nas últimas eleições, prometeu o céu. Mas remeteu-nos ao inferno. Em campanha, tinha garantido que jamais aumentaria impostos. Afiançou também que não seria necessário baixar salários, pensões e reformas ou retirar subsídios. 
O equilíbrio das contas públicas far-se-ia com a redução de gorduras nos sectores intermédios do estado, a diminuição das rendas das parcerias público-privadas e, a longo prazo, com uma profunda reforma da Administração. Dois anos volvidos, conclui-se que Passos Coelho aplicou medidas precisamente opostas às que tinha prometido. Mentiu-nos, numa atitude em que foi acompanhado pelo seu parceiro de coligação. 
O CDS defendia a diminuição da carga fiscal, até chegar ao governo e se tornar cúmplice do seu agravamento. O antecessor de Passos, José Sócrates, fez o mesmo. Prometendo não aumentar impostos, não tardou em fazê-lo quando subiu ao poder. Mais um mentiroso. Da mesma forma, Durão Barroso tinha anunciado, na campanha de 2002, um choque fiscal, com uma brutal redução de impostos. Mal tomou posse, a primeira medida tomada pela sua ministra das finanças, Manuela Ferreira Leite foi… aumentar impostos. 
O comportamento de dirigentes que, deliberadamente, enganam o povo em campanha não é admissível. A democracia só é autêntica quando se contrapõem, nas eleições, projetos alternativos. Os eleitos devem-se sentir obrigados a honrar e implementar o programa vencedor. Não há desculpas para não cumprir, nem mesmo o desconhecimento da realidade concreta. 
Quem se candidata a lugares desta importância não pode revelar tamanha incompetência. Com estas práticas de mentira reiterada, desacredita-se todo o sistema democrático. Os deputados votam leis contrárias ao programa a que se vincularam em campanha, violando assim a lealdade que devem aos seus eleitores. 
Os partidos do arco do poder transformaram os processos eleitorais, que deveriam servir para o debate de ideias e confronto de projectos políticos, em circos de sedução em que acaba por ganhar quem é mais eficaz a enganar os cidadãos. As eleições transformaram-se em concursos para a escolha do melhor mentiroso. O troféu em jogo é a chefia do governo.


Paulo Morais, Professor Universitário - CM

Resistir é preciso e é urgente!

Voltou o pé descalço, a fome envergonhada ou às claras, miúdos às centenas que vão para a escola sem nada no estômago. O empobrecimento da pátria é um ultraje e uma má memória para quem, como eu, por exemplo, é do tempo da miséria religiosa do salazarismo.

Com o ar grave e a voz timbrada que se lhe conhecem, o dr. Pedro Passos Coelho foi às televisões e disse: "Vou tomar medidas para erradicar a fome no nosso país." Além do tropeção no idioma (que lhe é comum), esclareço que quem "toma medidas" são os alfaiates e as costureiras; ele, Passos, como governante "toma decisões." Depois, há uma insultuosa falta de pudor, quando assevera que irá "erradicar a fome no nosso país." Não foi ele que proclamou o "empobrecimento" dos portugueses como estratégia necessária ao equilíbrio das finanças?

Semeou a fome, a miséria, o desemprego. Incitou os jovens a sair da pátria; acabou com milhares e milhares de empresas; perseguiu, e persegue, os funcionários públicos, os pensionistas, os reformados; corta ferozmente nos salários, nas pensões, nas receitas ordinárias dos mais desvalidos; os velhos são ignorados e, pior do que isso, desprezados como objectos inúteis; tripudia sobre os valores mais sagrados da democracia; acabou com os feriados do 1.º de Dezembro e do 5 de Outubro e anda, ele e os seus, com emblemas da bandeira republicana ostensivamente na lapela. A lista de iniquidades, aleivosias e indignidades é a mais longa registada em Portugal na II República. Não é nunca de mais repetir os malefícios feitos por este homem ao País, pois a máquina de propaganda do Governo, que custa fortunas ao erário público, não deixa de nos matraquear com embustes e falsidades.

O problema destas políticas celeradas é que muitas delas são tão fundas que dificilmente podem ser anuladas. Depois, uma inércia e uma aparente resignação populares deixam livre o caminho para as manigâncias. Já se viu que o PS de António José Seguro não dispõe nem de força, nem de ideologia, nem de massa crítica que possam enfrentar, com denodo e eficácia, a formidável tempestade desencadeada por estes gestores de empresas, que transformaram Portugal numa república de gente amorfa.

Quem vier a seguir a esta gente, se for outra com rumos diferentes, vai ter uma tarefa hercúlea para inverter a tendência. Não me parece, francamente não me parece, que o actual secretário-geral do PS, se for o caso, disponha de estilo político e de poder necessários à transposição. Aliás, a chamada de Jorge Coelho e de José Sócrates à primeira linha da luta, revela até que ponto é elevada a preocupação dos dirigentes socialistas. Apesar da violência da política de Passos, a diferença, nas sondagens, entre os dois partidos "de poder", é mínima.

A miséria que alastra no País, o aumento do número de pobres, ainda há dias anunciado pelas estatísticas, são de molde a deixarem-nos encrespados. Voltou o pé descalço, a fome envergonhada ou às claras, miúdos às centenas que vão para a escola sem nada no estômago. Voltou o país esmoler, de mão estendida à porta das igrejas. Voltaram as instituições de apoio social a garantir pão e sopa a milhares de portugueses. O empobrecimento da pátria é um ultraje e uma má memória para quem, como eu, por exemplo, é do tempo da miséria religiosa do salazarismo. Em três anos de governação, Passos Coelho e os seus fizeram-nos regredir cinquenta, e depredaram os sonhos e as esperanças dos nascidos depois da queda do fascismo. Não podemos permitir que o agravo prossiga. É preciso voltar a escorraçar o medo.

Relembrar Abril e a Resistência
Uma das vozes mais genuínas e poderosas da Resistência, antes e depois do 25 de Abril, é a de Manuel Alegre. Os poemas que nos ofereceu, com generosa grandeza, constituem um imparável acervo de esperança e de incitamento à não renúncia. Um grande poeta, na tradição de combate que marca a nossa lírica como um emblema e uma alusão à decência e à dignidade, mesmo quando tudo parece perdido. Nesta quadra de memórias e de lembranças do sonho, a Dom Quixote publicou uma selecção de alguns dos mais belos e significativos poemas do autor de "Trova do Vento que Passa", que tem sido o hino de várias gerações. "Há sempre alguém que resiste / há sempre alguém que diz não." O livro, "País de Abril", insere textos poéticos estranhamente premonitórios do que iria acontecer, anos mais tarde, numa madrugada luminosa. E simbolizam a coragem e a probidade moral e cultural de um homem que sempre recusou capitular ou trair. "País de Abril" é, além de tudo o mais, um texto estimulante, nestes tempos sombrios.

b.bastos@netcabo.pt

O “Estado a que isto chegou”: Que consequências?

Vivemos tempos conturbados, plenos de incerteza, de insegurança, de angústia. Tempos em que o medo nos surge a cada esquina do nosso quotidiano, cada vez menos nosso - objectos que somos de um deus menor (o dinheiro) que nos “coisifica” -, e em que nos sentimos meras peças de um todo que desconhecemos, que não compreendemos, e que nos sufoca.
Olhamos à nossa volta e as injustiças de que damos conta – muitas delas vivendo-as como protagonistas/vítimas principais – impedem-nos de permanecermos calados, incitam-nos a que gritemos a nossa revolta.
Mas hoje, esse grito de revolta aparece-nos ténue, frágil, impotente, perante a constância e a extensão dessas injustiças, sempre reiteradas, renovadas, ampliadas.
A nossa indignação já esgotou as palavras que conhecíamos para a nomearmos, para contermos “ a raiva que não se deixa aprisionar em palavras” (Amartya Sen).
Buscamos, com urgência, um último átomo de ponderação. E são inúmeras as vozes que nos abraçam, expressando a sua solidariedade, por assumirem como suas as nossas razões. São vozes que nos chegam dos mais diversos lugares, através dos mais diversos mensageiros, apoiando-nos na nossa profunda convicção de que há outros caminhos a percorrer se queremos – como exigimos! – alcançar o Futuro.
Mas essas vozes, mesmo mais “moderadas e ponderadas” que as palavras verticais com que afirmamos a nossa indignação, também não chegam ao Poder. Ou são por ele ignobilmente desprezadas.
Sem palavras para nos defendermos, sentimos nos impelidos a ultrapassar a fronteira da indignação, e a entrarmos, violentados e temerosos, mas DE PÉ, no território dos humilhados, dos ofendidos, dos descartáveis. Dos que são apenas números em estatísticas de vão-de escada, manhosamente manipuladas pelo Poder e por muita da comunicação social. No território onde mora o desespero.
Sem palavras para dizermos a nossa indignação, é-nos cada vez mais imprescindível, e urgente, que a raiva que sentimos se solte em actos. Poderão ser actos aleatórios, imprevisíveis, sem controlo, desesperados. Poderão ser potencialmente violentos, eventualmente (também eles) injustos. Mas que não restem dúvidas – serão uma consequência, e não, nunca, uma causa da violência. Serão respostas (legítima defesa) à violência que hoje sofremos, imposta pelo exercício ilegítimo do Poder.
Pois não é violência pura a destruição do Presente de milhões de portugueses?
Não é violência pura o roubo do Futuro perpetrado contra os mais jovens? Não é violência pura os despudorados insultos lançados contra os mais velhos, amarrotando lhes um Passado inteiro e vertical, impondo-lhes um Presente vazio e de exclusão, negando lhes um Futuro merecidamente digno?
Não é a mais abjecta violência haver – hoje, século XXI, num país da União Europeia! – milhares de crianças com fome? Não é isto um Crime contra a Humanidade?
Não é uma violência vil e despudorada colocar no “limbo dos descartáveis” milhares de homens e mulheres porque ficaram sem meios de subsistência – sem emprego – aos quarenta/cinquenta anos?
Não é da mais canalha violência colocar - numa comunidade que se exige nacional na construção de um Futuro comum –, de forma intencional, uns contra os outros, jovens contra velhos, mulheres contra homens, empregados contra desempregados, funcionários públicos contra trabalhadores “privados”, professores contra todos, militares como “inúteis”?
Tendo repudiado todas as palavras ponderadas, nossas e de tantos e tantos Seres Humanos que nos acompanham na nossa indignação, o Poder político refugia-se na máxima hipocrisia: “Não há alternativa”. Não percebe – melhor, finge não perceber! – que esta afirmação é a total e definitiva prova da ilegitimidade com que é exercido esse Poder: para a Democracia, é condição inultrapassável, insubstituível, inalienável, haver alternativas!
Da ilegitimidade provada da sua acção governativa, e denunciando o medo, ou a 
“impossibilidade de ter ideias” (Jorge de Sena), o Poder político coloca-se agora no território da irracionalidade.
Dar-se-á conta de que, defendendo – e agindo, impondo-o! – tão convictamente o dogma “Não há alternativa”, o governo está, incontornavelmente,
inquestionavelmente, a assumir TODA a responsabilidade pelos seus actos, e omissões, e, porque indiscutivelmente estes e estas são CAUSAS, também a assumir a responsabilidade pelas consequências que deles derivem? Nomeadamente os actos aleatórios, imprevisíveis, sem controlo, potencialmente violentos, eventualmente injustos, que o mundo dos humilhados, dos ofendidos, dos desprezados, dos descartáveis, venham a praticar – porque desesperados?
É que a estes, perdida a capacidade de expressar a sua indignação (porque as palavras se esgotaram), e negada qualquer perspectiva minimamente digna de um Presente e, muito menos, de um Futuro, resta-lhes apenas, como objectivo único, a sobrevivência.
Esta, tal como a legítima defesa, no mundo dos Seres Humanos, pode, e deve, ser 
enquadrada e ponderada, por Valores, Princípios, Ética.
Mas estes são conceitos, e práticas, que o governo demonstradamente não reconhece.
É possível nomear muitos dos responsáveis pelo “estado a que isto chegou”. Urge que não fiquem impunes, como um primeiro acto de muitos outros necessários para devolver a um Povo inteiro a confiança, no Outro e nas instituições, colectivamente indispensável a construção de um Futuro Digno e Comum.

Resistir, nunca desistir.

Entrámos no ano de todos os perigos e de todos os medos. Ninguém ameniza as perspectivas, e o primeiro-ministro acentuou a nossa angústia afirmando que nunca as coisas, depois do 25 de Abril de 74, tinham estado tão escuras. Os seus apaniguados, contentíssimos, aplaudiram as declarações, considerando-as sinal de honrada "transparência". Esqueceram-se, evidentemente, de que, à esquerda e à direita, gente altamente qualificada e sensata já advertira da tragédia próxima. E Passos Coelho continua a não reconhecer, claramente, o que a aplicação da ideologia neoliberal nos tem feito. Nem o que essa ideologia significa de risco para a própria democracia, cada vez mais acanhada até ao ponto de constituir uma humilhação e um desespero intoleráveis para quem nela acredita.

O ano traz, portanto, malvados prenúncios. E, embora sabedor da nociva sorte que nos aguarda, Passos Coelho não move uma palha para inverter a funesta tendência. Não move ou não sabe mover. A representação do poder demonstra enorme desprezo pelos protestos de rua, pelos movimentos de massas (o 15 de Setembro testemunhou a recusa da apatia e da resignação, pelas razões que em si mesmo comportava), pelos depoimentos e pelas declarações veementes de economistas, sociólogos, políticos, alarmados com o caminho para o desastre a que o País é impelido. Interpelado sobre se a população aguenta o caudal de restrições, impostos e constrangimentos, o banqueiro sr. Ulrich admitiu: "Aguenta! Aguenta!", num escabroso convencimento, a roçar o insulto e o impudor. É em criaturas deste jaez e estilo que o primeiro-ministro se apoia, pois elas mesmas caracterizam um dos pilares em que assenta a ideologia que defende.

A ideologia. Eis a questão capital. E o novo paradigma político e social, que nos tem sido imposto, inscreve--se nessa nova experiência do capitalismo, como emergência de sair da crise por si criada.

A regressão a que Pedro Passos Coelho nos obrigou contém uma incerteza dramática, que o atinge, atingindo-nos cruelmente. Ele abriu a caixa de Pandora e, agora, não sabe como fechá-la. É um tonto perigosíssimo. Arruinou a pátria, não somente a pátria política, social e económica mas, sobretudo, a pátria moral. Nem daqui a duas ou três décadas o desastre será remediado, diz quem sabe. O nefasto "rotativismo" ocultará ou dissimulará os erros e os crimes cometidos. Ninguém vai parar à cadeia, porque eles protegem-se uns aos outros, com o impudor de quem se reconhece acima de deus e do diabo.

É pungente assistir-se às torções do PS, como aos embustes, ao vazio de sentido dos discursos do PSD. Não desejo referir-me, neste texto, ao dr. Cavaco, por nojo e estrito resguardo mental. Desejo, isso sim, demonstrar o orgulho e a vaidade que sinto por pertencer a um povo como este, sofrido, cercado, mas decente e indomável.

BAPTISTA-BASTOS - DN

E depois do adeus?

O Governo PSD/CDS já não tem condições para governar o país: não conseguirá retirar-nos do caminho de empobrecimento cada vez mais acelerado, da degradação da economia, da destruição do processo de desenvolvimento social e civilizacional que começou a germinar no final dos anos 60 do século XX, que nasceu e cresceu a partir do 25 de Abril de 1974.

No passado dia 7, Passos Coelho anunciou "apenas" a intenção de proceder à maior transferência direta de rendimentos do trabalho para o capital da história do país. O processo é tão injusto, tão brutal e distante de racionalidade económica, que desencadeou uma avalanche de críticas sem paralelo nas últimas décadas.

Nos dias seguintes viu-se que a receita é ainda mais violenta, que o povo português e o país estão a ser usados como cobaias para experimentações das políticas neoliberais mais duras. Este receituário já foi aplicado noutros cantos do Mundo, por exemplo, em países da América Latina, designadamente no Chile de Pinochet.

Na União Europeia (UE) existem duas experimentações mais avançadas: à Grécia atribuem a catalogação de mau aluno, porque o povo resiste a tomar o veneno; a Portugal, designam-nos de bom aluno, no pressuposto de o povo português se submeter até ao fim "ordeira" e pacificamente. Num e no outro caso os povos serão conduzidos ao retrocesso, ao sofrimento gritante, com a democracia e a soberania postas em causa.

O primeiro-ministro (PM) confirmou que o seu programa não tem qualquer sustentação social e económica. Trata-se tão-só da aplicação da cartilha neoliberal (e fascizante) que corporiza as políticas dominantes na UE, geradoras de uma crise sistémica em todo o seu espaço, agora com o objetivo de a dividir em países credores e países devedores para melhor servir a acumulação de capital pelos poderosos. O Governo PSD/CDS, num servilismo revoltante, amplia as receitas externas e não para no afã de impor mais sacrifícios.

O PM mostra desorientação e grande impreparação política. Portas e o CDS não podem continuar a fazer de conta pois são corresponsáveis nas medidas adotadas.

O Governo jamais terá capacidade de mobilizar os portugueses, tornou-se fator da degeneração da situação política do país e do relacionamento entre instituições. O Governo transformar-se-á rapidamente num não-governo, incapaz de sair à rua e de dialogar com a sociedade.

O facto de o presidente da República (PR) estar comprometido com as políticas seguidas, de não ser portador de qualquer perspetiva alternativa, de não ter autoridade ética e moral perante o povo, agrava os problemas.

Colocam-se então duas questões: o que fazer no imediato, e o que fazer depois do adeus a este Governo?

No imediato é imprescindível dar expressão pública à indignação, sair à rua em consciência, denunciar o efeito perverso das políticas seguidas, das medidas anunciadas e de outras que vão surgir. As manifestações de hoje, a manifestação convocada pela CGTP-IN para o dia 29 e o prosseguimento de uma forte e ampla luta social, são decisivas para não permitir que o apodrecimento social, económico e político se instalem.

Entretanto, há toda uma luta política e um combate social a desenvolver para que o Orçamento do Estado não seja um desastre, para enterrar o chamado consenso (compromissos entre os partidos do Governo, o PS e o PR) que nos conduziu até aqui. É importante existir hoje um amplo consenso crítico, mas ele integra elementos e objetivos contraditórios que vão ter de clarificar-se.

O povo português não pode aceitar subversões da democracia e a institucionalização de um qualquer governo de "salvadores da Pátria". O povo tem de ser soberano e poder responsabilizar as instituições do país e os seus governantes.

É preciso trabalhar numa convergência de alternativas, ou seja, o máximo de denominadores comuns existentes nas propostas dos partidos que assumam não se submeterem inevitavelmente ao Memorando, nas propostas das organizações económicas e sociais, dos académicos, dos cidadãos e cidadãs que não se conformam, construindo um projeto político alternativo e de governação.

Quando vi a televisão, vi como Passos não conta.

O confisco de um ou dois salários aos trabalhadores portugueses significará menos consumo, mais falências, mais desemprego, pior economia. Não interessa a ninguém? Não. Interessa às grandes (muito grandes) empresas, interessa à troika , interessa ao diretório europeu, interessa a quem, na verdade, manda: a grande burguesia financeira e industrial. Passos Coelho, o arauto triste, não conta. Porquê?

Porque o governo do Estado moderno é apenas um comité de gestão dos negócios comuns de toda a classe burguesa.

Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal enquanto o indivíduo que trabalha não tem independência nem personalidade.

Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda a parte, explorar em toda a parte, criar vínculos em toda a parte.

A resultante obrigatória dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por debéis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram unidas numa só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária.

Em virtude da concorrênca crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que daí resultam, os salários tornam-se cada vez mais instáveis.

O preço médio que se paga pelo trabalho por conta de outrem é um mínimo de salário, ou seja, é a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário.

Depois de sofrer a exploração do fabricante e de receber o seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia: do proprietário, do retalhista, do banqueiro, etc.

As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos, camponeses, caem nas fileiras do proletariado.

De que maneira consegue a burguesia vencer as crises? Por um lado através da destruição violenta de uma grande quantidade de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? À formação de futuras crises, mais extensas e destruidoras, e à diminuição dos meios capazes de evitá-las...

Tudo isto que acabou de ler, a partir do segundo parágrafo, foi escrito há 164 anos. É do Manifesto do Partido Comunista. É Marx e Engels. Soa a chavão. Mas quando vi, sexta-feira, Passos Coelho na TV, senti-me no século XIX.

PEDRO TADEU - DN

Ninguém pára a revolução .

Esqueçamos por agora. Esqueçamos as promessas de que tudo se ia resolver pelos cortes nas gorduras e diminuição dos custos intermédios. Esqueçamos a profunda ignorância sobre as razões da crise que atravessamos ou a suprema desonestidade de as sabendo não as dizer. Esqueçamos o facto de não haver uma linha de discurso governamental sobre os problemas do euro, da Europa ou da crise financeira global. Esqueçamos as mentiras sobre a confiança readquirida no nosso país, a tal que fez baixar as taxas de juro. Esqueçamos o facto de Passos Coelho se ter sempre oposto às medidas que efectivamente as fizeram baixar. Esqueçamos os constantes ataques ao Tribunal Constitucional.

É melhor esquecermos. Podemos dar por nós a pensar se não há um sério problema de legitimidade democrática quando se faz exactamente o oposto daquilo que se promete, a reflectir sobre uma tão evidente falta de preparação para o exercício de tão importantes funções ou a cismar sobre tanta ausência de sentido de Estado.

Concentremo-nos apenas em alguns "pormenores" da mensagem de sexta-feira do primeiro-ministro ao País.

Afinal, receita que até agora apenas provocou desemprego, falências em catadupa, recessão económica, é para manter. Tudo isso, mais os cortes sociais e tudo o que estamos a sentir no lombo, era preciso para atingirmos os 4,5% de défice, o número mágico que nos ia salvar. Apesar de todos os sacrifícios, de toda a miséria criada, não se chegou lá, longe disso.

Então, o que se faz agora para chegar aos 3% em 2013? Prescreve--se o mesmo medicamento, mas aumenta-se a dose: mantém-se o corte de dois salários aos funcionários públicos, os reformados continuam a ser assaltados (o dinheiro que deixam de receber não é do Estado, é deles) e agora também é retirado um salário líquido aos trabalhadores do sector privado.

É assim como tentar apagar uma fogueira regando-a com gasolina. Utilizar uma fórmula em dose superior que já provou estar errada e esperar resultados diferentes é, digamos, estúpido.

Porém, para diminuir os danos na economia, o Governo anunciou uma solução para aumentar o emprego. No papel a coisa funcionaria assim: as empresas passam a pagar menos do que pagavam para a Segurança Social, e com esse dinheiro que fica teoricamente em caixa decidem imediatamente contratar trabalhadores. Alguém se deve ter esquecido de explicar aos geniais pensadores governamentais que se as empresas não venderem os seus produtos não ganham dinheiro, e se não ganham dinheiro não podem empregar ninguém. Ora como as pessoas vão perder ainda mais poder de compra (toda a gente passa a pagar mais 63,6% à Segurança Social), é capaz de não resultar...

A hipocrisia suprema é falar de defender as pequenas e médias empresas com esta medida. Estas empresas trabalham para o mercado interno, como diabo se fala de ajuda quando se lhes retira clientes? Sim, as empresas precisam de financiamento como de pão para a boca, mas precisam também de vender. Sem financiamento algumas resistirão; sem clientes não há uma que resista.

Mas, calma, o Governo não está a ser ilógico, e vê o que todos vemos. Passos Coelho e Paulo Portas não pensam que o desemprego vai diminuir por as contribuições para a Segurança Social por parte das empresas baixarem. Seria insultar a inteligência dos líderes responsáveis por estas políticas achar que eles pensam que com uma economia em queda se criam empregos. Também, de certeza absoluta, não pensam que as pequenas e médias empresas vão ficar com uma tesouraria mais desafogada. Digamos que são mentiras piedosas. Há um caminho, não pode ser dito em voz alta, mas há um caminho definido: é preciso esmagar os salários, é fundamental empobrecer violentamente, sobre todos, quem trabalha por conta de outrem. O que é preciso é chegar a um limite em que cada um de nós estará disposto a trabalhar dezoito horas por uma côdea. Para que esse homem novo surja é preciso destruir a economia, criar ainda mais desemprego, forçar mais empresas a falir (a taxa de IVA para a restauração está a cumprir na íntegra a sua função, por exemplo) e depois da destruição total da economia, como por milagre, tudo será maravilhoso.

Claro que não houve anúncios nos cortes na despesa, claro que as renegociações dos valores das parcerias público-privadas foram mais uma vez atiradas para as calendas, claro que não houve a mínima preocupação em tributar outras formas de rendimento que não o trabalho, claro que a preocupação sobre o tremendo aumento da desigualdade que estas medidas vão ainda mais gerar pura e simplesmente não existe. É cada vez mais claro que nada disso importa para o Governo: o que é vital é empobrecer os portugueses, esses homens e mulheres que têm vivido num permanente regabofe. No entretanto, destrói-se por completo uma economia e, se não acordarmos, um país.

PEDRO MARQUES LOPES - DN

A pátria empobrecida.

E de repente, este vazio cheio de vozes inúteis. "Apetece cantar e ninguém canta / Apetece gritar e ninguém grita..." Escreveu Miguel Torga. O desespero era semelhante ao de agora porque a mão do medo entravava a condição de todos. Os acasos da fortuna, os equívocos da época e as ambiguidades de carácter de muitos homens embrulharam-nos neste sudário. Repete-se a história dos lutos portugueses. Os espanhóis Unamuno e Ortega falaram do nosso infortúnio. O primeiro com terna simpatia; o segundo com displicente desprezo. Unamuno tentou compreender-nos. Ortega observou-nos com azeda desconsideração.

Olhamos em volta. Talvez mereçamos ambas as perspectivas. A qualidade da existência colectiva, acaso possa medir-se nessa dualidade. Elegemos quem nos faz mal por excesso de incoerência e vocação para o infausto. A História está repleta desse mal-entendido vital. Mas poucas vezes, como agora, estivemos no interior do círculo concêntrico da angústia sem saída.

O projecto de empobrecimento de Pedro Passos Coelho enfraqueceu, sobretudo, a nossa alma. Mas a diminuição projectada para os outros diminuiu quem a executou. Ou, melhor: quem a executou está desprovido da grandeza exigida aos que dirigem e decidem. Observemos os rostos desta gente: reflectem a génese dos que não possuem força natural, e mais não são do que expressões servis e inconsistentes. Gil Vicente narrou-os e ao espírito que os anima, antes de qualquer outro. Camilo e Eça remataram o retrato. São filhos, netos e bisnetos dos que se julgam sacramentados pelo direito divino, e não têm de dar satisfações pelos seus actos. Quando alguém se ergue, através do trabalho, do talento e da vontade, para tentar modificar as coisas, logo ressuscitam os velhos e malditos poderes. "O país é pequeno, e não maior a gente que o habita." A frase é atribuída a Herculano, que desistiu com um parágrafo terrível: "Isto dá vontade de morrer!"

As balbúrdias morais que por aí se cometem e circulam têm servido de pretexto ao anedotário. Mas o assunto não dá para rir. Ele revela o estado de irresponsabilidade doentia a que Portugal chegou. E não creio que consigamos sanar a endemia com facilidade. O mal propagou-se, e os que ficam ao lado desta miséria, sem querer salpicar-se, por inércia ou receosa precaução, demitem-se do civismo que constrói a cidadania. Sei muito bem que estes princípios e padrões de comportamento são tidos como anacronismos. E talvez nem todos sejamos virgens impolutas. Porém, não esqueçamos de que a enxurrada arrasta tudo e todos.

Ao deixar de ouvir as nossas sociedades civis, o Governo sobreviverá até que o PS encontre uma alternativa (António José Seguro, averiguadamente, não o é) e redescubra a sua natureza ideológica. E cuja matriz toda a gente, na realidade, ignora. Entretanto, a pátria está de mão estendida.

BAPTISTA-BASTOS – DN

A fronteira da escravatura.

Os valores da sociedade portuguesa estão a mudar. Para melhor? O futuro é sempre melhor que o passado. Mas há fases no presente em que os valores parecem ter regressado a passados de trevas. Hoje já confundimos direitos que conquistámos quando abolimos a escravatura com o dever de praticar a caridade.

Os valores da sociedade portuguesa estão a mudar. Para melhor? O futuro é sempre melhor que o passado. Mas há fases no presente em que os valores parecem ter regressado a passados de trevas. Hoje já confundimos direitos que conquistámos quando abolimos a escravatura com o dever de praticar a caridade.

Na semana passada chegou ao espaço mediático a notícia sobre as condições em que estavam a viver cerca de 50 pessoas que trabalhavam para a Opway e a Somague na construção do centro de dados da PT na Covilhã. Começou no "Jornal do Fundão" e chegou a uma reportagem na SIC Notícias. Aquilo, não se queria acreditar, estava a passar-se em Portugal. Abandonados num armazém sem água, nem luz, nem condições sanitárias. Trabalhadores, boa parte imigrantes, a trabalharem para um empresa subcontratada por duas construtoras de referência que estavam ao serviço de uma das mais importantes companhias portuguesas cotadas em bolsa. Todas elas, Opway, Somague e PT têm vastos relatórios sobre sustentatibilidade e discursos sobre a responsabilidade social. Nenhuma se considerou realmente responsável pelas condições que estavam a dar a quem trabalhava para elas, ainda que por via de um subempreiteiro.

Há alguns anos que nos vamos habituando à falta de ética nas empresas. Um défice de ética que as empresas na Europa como nos Estados Unidos foram corrigindo com relatórios em cima de relatórios sobre sustentabilidade e responsabilidade social que são basicamente "papas e bolos para enganar tolos" ou asas de anjos com sombra de demónio, como uma vez tão bem retratou a revista "The Economist". As mais recentes revelações sobre o comportamento do Barclays e, suspeita-se, de outros bancos, na fixação da Libor, taxas de juro determinantes para o custo do crédito de empresas e famílias, revelou mais uma vez que a ética corporativa anda pelas ruas da amargura, para não se dizer que a indignidade tomou conta do poder nas empresas.

Que as empresas, da banca às telecomunicações, da construção à industria de vestuário, vivem tempos em que a ganância dita a queda de todos os valores já todos estamos mais ou menos habituados. Maus hábitos, é verdade, mas já não nos surpreendem.

O que não sabíamos é que cada um de nós, individualmente, também já estava contagiado. Que cada um de nós também já tinha deixado cair valores ganhos desde o tempo em que caiu a escravatura e, mais tarde, os sindicatos estabeleceram fronteiras de humanização do trabalho.

A história dos trabalhadores da Covilhã, a viverem num armazém, foi chocante por aquilo que se é capaz de fazer para ganhar uma margem no negócio. Mas foi mais chocante ainda pela imagem que deu da sociedade indiferente em que nos transformámos.

A primeira reacção às condições degradantes de vida daquelas pessoas foi contactar o Ministério da Solidariedade Social como se de um caso de caridade se tratasse. Há uns anos, não muitos, o sítio onde todos nós buscaríamos uma resposta seria no Ministério do Trabalho, mais concretamente na Inspecção Geral do Trabalho. E a Opway, a Somague e a própria PT teriam muito que explicar, não se desculpando com subempreitadas ou com empregos que vão criar.

Houve também um tempo, na escravatura e nos primeiros tempos da revolução industrial, em que o medo fez com que tudo se aguentasse. Até ao dia em que se perdeu o medo. O que é mais aterrador na actual crise é a impossibilidade de qualquer sociedade europeia aguentar a degradação de valores que as lideranças querem impor para ultrapassar os actuais problemas.

Helena Garrido – Jornal de Negócios Online

A porca da política.

Os negócios dominam a vida política. A confusão entre interesses privados e públicos é regra. O maior antro deste tráfico de influências é a Assembleia da República. Desde a comissão parlamentar de acompanhamento ao programa de assistência financeira, onde os interesses da EDP estão representados através dos deputados Pedro Pinto e Adolfo Mesquita Nunes, até à comissão de agricultura, onde o parlamentar Manuel Isaac fiscaliza a actividade do Ministério que tutela o sector da empresa a que está ligado. São dezenas os deputados que, de forma aparente, potencial ou real, estão em situação de conflito de interesses.

Mas a promiscuidade não se esgota aqui. Contamina até o Banco de Portugal, em cujos órgãos sociais têm assento representantes da banca privada como António de Sousa, que assim se pronunciam e condicionam a actividade do Banco Central, que supervisiona as entidades para que trabalham.

Só neste caldo de cultura poderiam nascer negócios ruinosos como as parcerias público-privadas rodoviárias, com lucros garantidos aos privados e riscos a correr por conta do estado. O que talvez se perceba se atentarmos que os principais administradores das concessionárias das PPP são os ex-ministros das obras públicas dos governos que as conceberam e implementaram. Como Ferreira do Amaral gizou o negócio da Ponte Vasco da Gama e preside hoje à entidade concessionária, a Lusoponte; ou Jorge Coelho e Valente de Oliveira que são administradores da Mota Engil, a empresa dominante no sector das parcerias.

O poder dos negócios sobre o interesse público é tal que um grupo privado, o Mello, consegue dispor de crédito de quinhentos milhões dum banco público, a Caixa, para uma operação de aquisição de uma empresa privada, a Brisa; para que mais tarde esta se possa eventualmente candidatar à privatização de uma empresa pública, a ANA. Aterrador! Os administradores da Caixa, nomeados politicamente, já não são só promíscuos, parecem mercenários.

Os interesses privados capturaram os agentes políticos e alimentam-se da enorme manjedoura que é o orçamento de estado. Como diria Bordalo Pinheiro, "a política é uma porca em que todos querem mamar". E neste regime, os mamões estão insaciáveis.

Paulo Morais, professor universitário-CM

Trabalho, salário, dignidade!

Revoltemo-nos e mobilizemo-nos contra a desvalorização do trabalho, contra a exploração oportunista, contra a ausência de dignidade com que tratam os trabalhadores. É ignóbil pagar a um enfermeiro ou enfermeira menos de 4 euros por hora, a jovens engenheiros, arquitetos, designers, economistas, etc., entre 400 e 600 euros por mês, impondo-lhes até a utilização de viaturas próprias para fazerem o trabalho.

É vileza e malvadez fazer-se toda uma campanha de motivação dos jovens para que façam formações com qualidade, e depois, por exemplo, os grandes escritórios de advogados, os grandes meios de Comunicação Social, múltiplas empresas das mais diversas áreas, explorarem estagiários e profissionais em início de carreira, colocando-os a fazer trabalho normal sem retribuição ou a troco de míseros subsídios.

É revoltante observarmos multidões de trabalhadores que em call centers, ou noutras atividades, são remunerados por valores que oscilam entre os 2 e os 3 euros por hora.

Não se admite que o salário mínimo nacional (SMN) continue tão baixo e que existam dezenas e dezenas de milhares de trabalhadores a quem nem sequer o SMN é pago, enquanto alguns senhores se abotoam com centenas de milhares ou milhões de euros por ano.

É ainda revoltante ver governantes, serviços públicos como o IEFP, gestores ou patrões instalados, académicos ao serviço do sistema dominante a responsabilizarem individualmente os jovens pelo seu futuro, vendendo-lhes a trapaça do "empreendedorismo" neoliberal como solução milagrosa que tudo vai resolver.

A redução violenta dos salários, o desemprego em massa e a generalização das precariedades no trabalho constituem-se hoje, inequivocamente, como três opções estruturantes das políticas que vêm sendo impostas aos portugueses. Não tenhamos dúvidas: elas fazem parte dos grandes objetivos a atingir pelo "governo interno" (de Passos Coelho) e pelo "governo externo" (da troika e C.ª), que as determinam como "necessidade".

A crise surge a justificar o desemprego, o corte nos salários, as instabilidades e inseguranças no trabalho, mas estas duras realidades foram e são "matéria-prima" da gestação e do aprofundamento da própria crise. Serviram o cavalgar da ofensiva neoliberal, tornando a sociedade cada vez mais carregada de desigualdades na utilização e distribuição da riqueza; agora, aceleradamente, estão a alimentar um perigoso retrocesso social e civilizacional.

Este retrocesso tem como alvo fundamental o trabalho, o seu valor e os direitos laborais e sociais a ele associados.

O trabalho é atividade produtiva indispensável para a criação de "valores" de uso e de troca. É imprescindível que a economia seja sustentada pelo trabalho e não por processos de financeirização e especulação.

O trabalho, valorizado e impregnado de comportamentos responsáveis, é espaço primordial de socialização. Em muitas situações tem até mais importância que o espaço família.

O trabalho digno, inserido num processo de efetivo desenvolvimento e sustentando-o, convoca aprendizagens e qualificações e desenvolve-as, sendo motor de avanços tecnológicos e organizacionais, de modernização de empresas e serviços.

A valorização do tempo e das condições de trabalho é a única via segura para valorizar o tempo e as atividades do não trabalho. Um homem ou mulher que trabalha deve ter condições para efetivar o seu trabalho com motivação, dignidade e responsabilização, e a sua condição de trabalhador não pode tolher a condição de cidadão e do ser humano pleno. Se não houver salários dignos e tempo para a família, para a formação, para o lazer, para a participação cívica e política, jamais se sustentará um conjunto de atividades importantes das sociedades modernas desenvolvidas e a democracia será estrangulada.

O salário não é um mero custo. Ele dinamiza a economia. Entretanto precisamos de substituir as loucuras do enfoque à competitividade e à produtividade por objetivos de desenvolvimento humano, mas isso não será feito com ataque aos valores do trabalho.

Pela via da desvalorização do trabalho não se encontrará o desenvolvimento, o progresso, a justiça social a que o povo português tem direito.

Mais trabalho, menos salário.

O presidente da República (PR) promulgou, no dia 18 de junho, a lei que introduziu a terceira alteração ao Código de Trabalho, depois da sua configuração de 2003. Todas as revisões ao Código foram apresentadas pelos governantes como mudanças necessárias para estabilizar a regulação das relações de trabalho, assegurar a criação de emprego e o aumento da produtividade e da competitividade. Os resultados foram sempre no sentido oposto.

O PR, no comunicado em que anunciou a promulgação do diploma, repete mais uma vez: "Com a entrada em vigor desta reforma da legislação laboral, deverá assegurar-se, a partir de agora, a estabilidade das normas reguladoras das relações laborais, com vista à recuperação do investimento, à criação de novos postos de trabalho e ao relançamento sustentado da economia portuguesa".

Esta é uma afirmação politicamente fraudulenta. As provas desta acusação estão naquilo que observamos sobre o passado e em dois factos do presente que o PR escamoteia.

Primeiro, a troika, na recente avaliação do Memorando, afirmou-se "preocupada" com a escalada do desemprego, mas considerou que "são urgentemente necessárias mais medidas para melhorar o funcionamento do mercado laboral" e sugeriu o fim da contratação coletiva. Tais posições públicas surgiram quando a lei que o PR agora promulgou já estava aprovada e a caminho da promulgação, ou seja, a escalada continuará.

Segundo, a troika assumiu que o aumento do desemprego é superior ao esperado em função da queda do Produto Interno Bruto (PIB), e esta semana o Ministério da Economia disse o mesmo. De facto, o desemprego aumenta mais do que seria de prever face à queda do PIB, porque a volatilidade que marca a criação/destruição de emprego, conjugada com o aumento da precariedade e da desproteção dos trabalhadores, é demolidora para o emprego.

A defesa do emprego é um imperativo estratégico de qualquer política que vise a saída da crise. O PR colocou-se do lado dos que utilizam o desemprego como instrumento para o empobrecimento da sociedade portuguesa.

O presidente afirma, também, que "não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional". Trata-se da interpretação de quem considera as receitas da troika como expressão do "interesse nacional", ou seja, de quem coloca os interesses egoístas e prementes dos nossos credores e dos agiotas acima do Estado de Direito e da Constituição da República (CR).

Existem múltiplos pronunciamentos, que o PR conhece, de destacados juristas e constitucionalistas, com fortes argumentos que evidenciam diversas inconstitucionalidades. A CGTP-IN remeteu-lhe um texto bem contido identificando violações da CR.

António Monteiro Fernandes, um dos mais conceituados especialistas do Direito do Trabalho enuncia, no "Público" do passado dia 20, quatro matérias que considera apenas "as mais visíveis" enquanto portadoras de "indícios claros" de inconstitucionalidade. São elas: os bancos de horas; a eliminação de feriados e a redução das férias; a suspensão de cláusulas das convenções coletivas que tratam das contrapartidas do trabalho suplementar; a reformulação do processo de cálculo das compensações por despedimento.

A lei promulgada pelo PR constitui, sem dúvida, uma brutal operação de transferência de riqueza dos trabalhadores para as mãos dos grandes acionistas de grupos económicos, de reforço do poder patronal e um contributo para o agravamento do desemprego.

Os novos regimes de bancos de horas, garantindo aos patrões sem escrúpulos a total substituição do trabalho suplementar, valem milhões por ano.

A eliminação de quatro feriados e três dias de férias são 7 dias de trabalho gratuito.

A redução em 50% da remuneração por trabalho suplementar e a eliminação do descanso compensatório eliminam a retribuição e o tempo dos trabalhadores.

A redução das indemnizações por despedimento, que gerará mais desemprego, é para os grandes grupos empresariais um ganho financeiro chorudo.

Os trabalhadores portugueses estão convidados a trabalharem muito mais, recebendo muito menos. Declinemos o convite!

O Presidente fraco.

A 19 de Maio, neste jornal, enderecei ao Presidente da República uma "carta" na qual o instava a impedir a revisão do Código do Trabalho enviando o diploma para o Tribunal Constitucional ou vetando-o, "se necessário". Tolhido por receios ancestrais, o PR acaba de promulgar a lei que há-de aumentar o desemprego sem aumentar a produtividade. Haverá pois uma nova revisão das leis do trabalho mais justa.

No "comunicado da presidência", o PR justifica-se com o facto de apenas 15% dos deputados terem votado contra o decreto parlamentar, castigando assim o PS pelo seu vício solitário da abstenção repetida e estéril nas grandes questões. Na análise realizada no "âmbito da Casa Civil" – um mimo de desresponsabilização pessoal de Cavaco Silva – declara-se arbitrariamente que não foram "identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional". Essa opinião da Casa Civil é rebatida ponto por ponto por Monteiro Fernandes, especialista universitário em Direito de Trabalho, no ‘Público’ de 4ª feira. Aponta inconstitucionalidades no banco de horas, na eliminação dos feriados e na redução de férias e nos 7 dias de trabalho gratuito assim fornecido, na suspensão de cláusulas das convenções colectivos e no novo cálculo das compensações por despedimento. Monteiro Fernandes termina chamando a atenção para os efeitos nefastos da não-pronúncia preventiva do TC na segurança jurídica do novo código.

De facto, seria muito positivo que os juízes tivessem tido a oportunidade, que lhes foi negada pelo PR, de elaborar um acórdão sobre a matéria, eliminação de feriados incluída. Como escrevi na "carta" de 19 de Maio, caso Cavaco Silva não obstaculizasse essa eliminação de feriados como o 5 de Outubro – ou o 1º de Dezembro – "passaria a encará-lo como o regente timorato de um república envergonhada e diminuída". Mantenho. O mandato de Cavaco Silva ficará ligado à manobra política de ataque ao regime republicano em Portugal – não esquecer que Passos Coelho esteve ausente do início das celebrações do centenário na CML. Cavaco Silva tornou-se um presidente fraco cercado em Belém. Não deve contar com os republicanos para o tratarem por "Chefe de Estado" como no tempo da ditadura.

Medeiros Ferreira, Professor universitário - CM

A paciência dos portugueses.

O senhor primeiro-ministro elogiou a paciência dos portugueses. É um elogio muito merecido. Efectivamente, os portugueses são um povo muito paciente.

Os portugueses têm paciência para um governo que, contra todas as suas promessas eleitorais, aumentou brutalmente os impostos e cortou salários e pensões.

Os portugueses têm paciência para que o governo tenha criado inúmeros grupos de trabalho e comissões, cujos membros são pagos a peso de ouro.

Os portugueses têm paciência para que um membro desses gabinetes regiamente pagos tenha exigido uma baixa geral de salários, sem naturalmente começar pelo seu.

Os portugueses têm paciência para ver o Tribunal de Contas denunciar irregularidades nas parcerias público-privadas sem que o governo denuncie esses contratos, apesar de altamente lesivos para o erário público.

Os portugueses têm paciência para que, decorrido um ano de governo, não haja uma única reforma estrutural de vulto que tenha visto a luz do dia.

Os portugueses têm paciência para assistir ao descrédito dos serviços secretos e à partidarização da escolha dos juízes do Tribunal Constitucional.

Os portugueses têm paciência para assistir ao desmoronamento do euro, sem que o governo nada mais faça do que aderir cegamente às posições alemãs.

Parafraseando Cícero, até quando vai o senhor primeiro--ministro abusar da paciência dos portugueses?

 Luís Menezes Leitão - Professor da Faculdade de Direito de Lisboa- Jornal I

Miséria moral.

O dr. António Borges é um senhor de meia idade, cabelos ruivos e ralos, carregado de currículo, de patronímicos virtuosos e de tarefas cintilantes. Onde há funções que exijam perícia e frieza, lá está ele a preenchê-las com zelo e vultosas compensações. Em matéria de números, estratégias de lucro, prospectivas financeiras, mercados e juros, o dr. Borges sabe-a toda. Um jornalista de Le Monde, que o estudou, fala de mistério e de oclusão, num livro que está aí, cujo título, O Banco - Como o Goldman Sachs Dirige o Mundo, e cujo conteúdo é demasiado perturbador para que o ignoremos.

Sobre todos estes tranquilos predicados, o dr. Borges é cristão, formal e brunido, conselheiro do Governo para as privatizações, dedicando-se, claro!, a outros biscates. Em 2011 arrecadou 225 mil euros, fora o que escorre, isentos de impostos. Pois o dr., em declarações a um jornal, foi veemente e irretorquível, na defesa da redução de ordenados. Disse, entre outras pérolas cristãs e compassivas: "A diminuição de salários, em Portugal, não é uma política, é uma urgência e uma emergência." Apesar da "miséria moral" em que vivemos [Francisco Pinto Balsemão dixit], as ditosas frases não caíram no vazio. Um vendaval de protestos e de indignações cobriu-o e à desvergonha das afirmações. O coro estendeu-se. A bojarda foi execrada por gente do PSD e do CDS, não muita, diga-se de passagem, mesmo assim...

Sorridente e na aparência são, o dr. Pedro Passos Coelho apoiou, com límpido silêncio, as declarações do dr. Borges. Loquaz foi, isso sim, com os procônsules da troika que, entre outras exigências, prescrevem o afastamento dos sindicatos de negociações e uma maior flexibilização das leis do trabalho. Dias antes, no jantar do Conselho Europeu, o governante português, "contrariando Monti, Hollande, Rajoy, Juncker, o FMI e a OCDE, entre muitos outros líderes e instituições, apoiou Angela Merkel contra as euro-obrigações", escreveu (DN, 25 de Maio, pp) o prof. Viriato Soromenho-Marques. Este, com a habitual lucidez, acrescentou: "O escândalo racional da chanceler alemã é, assim, apoiado pelo mistério irracional do comportamento do primeiro-ministro português. A lógica da subserviência tem, na decência, o seu limite moral, e no interesse nacional o seu absoluto limite político. Passos está a rasgar todos os limites."

A situação não é, apenas, política; é, também, moral, como diz o articulista. A história, para muitos de nós, continua a ser uma memória de facínoras, com as linhas de sustentabilidade mantidas por vastos interesses e por jornalistas e comentadores estipendiados. A comunicação de sentido, ao público, é propositadamente ambígua, a fim de salvar as aparências. Esta gente que dirige o País não se recomenda pela decência e pela integridade. É uma "miséria moral".

BAPTISTA-BASTOS - DN

Uma crise sistémica.

A ambição do poder, galvanizada pela fé na doutrina neoliberal, fê-los montar a maior fraude política desde que Portugal recuperou a democracia.

A palavra “austeridade” tem pelo menos dois sentidos no debate público sobre a crise que vivemos. O primeiro diz respeito ao conjunto das medidas de política orçamental que visam reduzir a despesa pública para alcançar as metas do défice impostas pela troika. O segundo, subjacente a uma retórica de compromisso, remete para a necessidade de uma gestão parcimoniosa dos recursos públicos, a eliminação de desperdícios na despesa e a extinção de serviços sem reconhecida utilidade social. A ambiguidade semântica da palavra “austeridade” pode ser conveniente para os que se preocupam com gerir a sua carteira de relações sociais, mas é certamente nociva para a clareza do debate político e a formação da opinião dos cidadãos.

Em campanha eleitoral, o PSD explorou habilmente o segundo sentido da palavra “austeridade”. Tratar-se-ia de eliminar as famosas gorduras do Estado, com destaque para institutos públicos e fundações. Ou seja, explorou a iliteracia económica da esmagadora maioria dos cidadãos para insinuar um sentido para a palavra “austeridade” que o senso comum só poderia subscrever. Os economistas daquele famoso gabinete de estudos do PSD bem sabiam que não se tratava apenas de boa administração pública. Estavam bem conscientes de que a rápida redução do défice público exigiria um corte nos salários, a combinar com um aumento de impostos e taxas de todos os tipos. Sabiam tudo isto, e queriam ir mais longe. A ambição do poder, galvanizada pela fé na doutrina neoliberal, fê-los montar a maior fraude política desde que Portugal recuperou a democracia. A sua austeridade era outra, a do desemprego dramático para fazer descer os salários em nome da competitividade, uma austeridade que não podia ser sujeita ao voto dos cidadãos. Se a desconfiança relativamente aos partidos do rotativismo no poder já era grande, só pode ter aumentado desde as últimas eleições, até porque a austeridade se revela inútil e os seus efeitos não atingem os ricos.

Bem sabemos que o obscuro negócio das parcerias público-privadas, a criminalidade financeira em alta escala com livre circulação pelo sistema bancário, ou a irresponsabilidade orçamental do governo da Madeira, onde também se localiza um paraíso fiscal, são apenas exemplos do estado de desgoverno em que o país vive há muito tempo. Porém, as reformas estruturais que deveriam pôr termo a esse estado de coisas não fazem parte da lista do Memorando nem dos programas do rotativismo centrista por duas razões bem evidentes: a liberdade dos movimentos de capitais especulativos e a suave regulação do negócio financeiro constituem um dos pilares da UEM; uma parte importante das elites político-partidárias, em Portugal e na UE, está vinculada ao mundo da finança por interesses e ideologia. Por isso percebe-se que os bancos europeus não tenham sido obrigados a reconhecer as perdas decorrentes do colapso financeiro de 2008 e, nas periferias da zona euro, os bancos tenham sido os intermediários do BCE no financiamento dos países onde a bolha do imobiliário rebentou e/ou o sector privado acumulou um défice externo sistemático. Os bancos puderam assim arrecadar ganhos preciosos que, em contrapartida, aumentaram muito a sua exposição a uma dívida pública impossível de cumprir.

Assim sendo, esta crise enlaça o centro credor e a periferia devedora; integra num mesmo processo bancos e estados; responsabiliza elites políticas nacionais e a tecnocracia pelo desastre neoliberal e pela degradação das democracias. Mais, se alguém pensa que esta crise deixará intacto o quadro político-partidário, em Portugal e noutros países da UE, de facto ainda não percebeu o que está em causa.

Jorge Bateira - Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas