O que devemos aos reformados.

É provável que o Tribunal Constitucional decrete a inconstitucionalidade da sobretaxa de 3,5% aos reformados, tratados por este governo como cidadãos de segunda – provavelmente fazendo parte desse contingente de “instalados” que trava a ascensão dos jovens de que recentemente falava Miguel Relvas. Se é impossível negar a existência da inversão da pirâmide demográfica (e uma reforma da Segurança Social deveria sempre discutir a existência de tectos máximos, rejeitando reclamações patéticas do estilo do movimentos dos banqueiros reformados e etc.), obrigar um pensionista com mais de 1350 euros mensais a pagar a crise com uma sobretaxa é um atentado social e institui, de facto, uma desigualdade geracional. Tratar os reformados como cidadãos de segunda é tentar fazer recair sobre uma geração que nasceu numa ditadura, que não teve qualquer acesso ao Estado social até à idade adulta, que em alguns casos viveu o racionamento da Segunda Guerra, penou na guerra colonial e teve os seus direitos civis amputados até ao 25 de Abril de 1974, uma “culpa” de se ter transformado, na meia- -idade, sabe Deus como, numa geração de “privilegiados”.

Não dispondo de qualquer hipótese de criar emprego – é a própria receita recessiva da troika e as políticas europeias que o impedem – o governo entretém-se na propaganda infeliz de colocar as gerações umas contra as outras, como se a situação fosse definível pela existência de “culpados” e “vítimas”. A utilização política do gap geracional é tanto mais obscena quanto a geração dos reformados fez o que lhe foi possível para entregar às novas gerações um país muito melhor do que aquele que existia quando começou a trabalhar e a pagar impostos. Se o Tribunal Constitucional declarar impossível à luz da Constituição portuguesa a divisão entre velhos e novos presta um bom serviço à coesão nacional.

Afinal, não foi a esmagadora maioria dos agora atingidos que criou os regimes excepcionais de reformados de cargos públicos – que na sua origem foram criados para evitar que um titular de cargo público passasse à situação de desemprego quando o mandato expirasse, mas serviu de pasto para um sistema insustentável moral e financeiramente. A participação maciça de pessoas mais velhas na manifestação “Que se lixe a troika” é um sintoma expressivo de que o combate ao governo tem nos reformados um dos seus principais suportes. Afinal, o governo também se encarrega de os combater.

Ana Sá Lopes - Ionline.

Prémio de 51,6 milhões do Euromilhões foi registado na Póvoa de Varzim.

Há mais um "excêntrico" em Portugal. O primeiro prémio do Euromilhões, no valor de mais de 51,6 milhões de euros, foi registado no Café Aroma Vivo, no Largo das Dores, Póvoa de Varzim. Luciana Ribeiro não sabe quem foi o totalista, mas, na montra, havia já um letreiro: "Saiu aqui o 1.o Prémio do Euromilhões".

"Estamos numa zona de passagem. Vem aqui muita gente que nem sequer é da Póvoa. Estamos próximos do tribunal e em frente ao hospital. É impossível saber quem foi", explica a proprietária. Ao final da tarde deste sábado, o totalista não se tinha ainda "denunciado".

No pequeno café, Luciana Ribeiro faz centenas de registos por semana de Euromilhões, Totobola e Totoloto. Por questões de proteção de dados, não há nomes, moradas ou telefones. Por isso, só se o novo euromilionário disser é que se ficará a saber a quem saiu o prémio e, "muitas vezes, as pessoas até nem ligam logo aos números". "Se calhar amanhã [hoje], quando lerem os jornais, é que se vão dar conta." Luciana soube, logo de manhã, que o boletim foi lá registado.

"Ligaram-me da Santa Casa a dizer e a dar instruções sobre o que fazer caso o totalista cá viesse", conta a proprietária do "Aroma Vivo", acrescentando que o totalista deverá dirigir-se diretamente ao departamento de Jogos da Santa Casa, a fim de reclamar o prémio.

No "Aroma Vivo", em quatro anos sob a gestão de Luciana Ribeiro e do companheiro, Sérgio Regado, nunca ali saiu nenhum prémio do Euromilhões, embora já tenham saído pequenos e médios totolotos, totobolas e raspadinhas, mas nunca acima de cinco mil euros.

Ontem o Euromilhões dominava as conversas. O corrupio de jornalistas e as "sessões" de fotografias faziam sorrir quem passava, curiosos sobre o vencedor.

Na zona, o último primeiro prémio do Euromilhões havia saído em 2007, em Bagunte (Vila do Conde), a um casal. Rendeu 15 milhões e foi "escolhida à sorte" pelo filho de três anos. Desta vez, a chave (3, 20, 23, 28, 42 e estrelas 8 e 11) resultou num único primeiro prémio.

JN

FISCO GANHA QUASE 10,5 MILHÕES NO EUROMILHÕES.

O Euromilhões deu, esta sexta-feira, quase 10,5 milhões de euros ao Fisco. É quanto vale o novo imposto, de 20%, sobre os prémios dos jogos sociais, aprovado no Orçamento de Estado para 2013. Vencedor do jackpot, deixa mais de 10 milhões ao Estado.

Um primeiro prémio, no valor de mais de 51,6 milhões euros, um segundo, superior a 580 mil euros, e cinco quartos prémios de quase seis mil euros cada, vão render ao Fisco quase 10,5 milhões de euros em impostos sobre os prémios que o Euromilhões deixou em Portugal este sábado.

O Orçamento de Estado para 2013 introduziu a possibilidade de o Fisco taxar o sonho de milhões de portugueses.

O único totalista do Euromilhões de sexta-feira, um prémio de 51689985 euros, quase 52 milhões de euros, vai receber pouco mais de 41 milhões (41351998 euros). Com a taxa de 20% em Imposto de Selo aplicada aos prémios superiores a cinco mil euros, o totalista do jackpot deste sábado deixa 10,34 milhões de euros nos cofres do Estado.

O vencedor de um segundo prémio, cujo valor era de pouco mais de 580 mil euros, vai deixar 116 mil euros ao Fisco, levando para casa cerca de 465 mil euros.

A proporção que o Fisco leva dos prémios com o Imposto de Selo, um quinto, é bem patente na análise ao quatro prémio, que saiu em sorte a cinco totalistas. O estado fica com 5921,87 euros, o equivalente a um quarto prémio. Cada apostador fica com um prémio líquido de 4736,63 euros, deixando 1185 euros ao Orçamento de Estado.

Tudo somado, o Fisco ganhou, sexta-feira, um "jackpot" de cerca de 10,46 milhões de euros, correspondente a 20%, ou uma quinta parte, do total de 52299937,64 euros que a sorte do Euromilhões destinou a apostadores portugueses.

Os apostadores dos jogos sociais da Santa Casa, entre os quais está o Euromilhões, pagam, ainda, 4,5% de Imposto de Selo aplicado ao preço da aposta no momento em que é registada. Até ao final de 2012, esse era o único imposto pago, e à cabeça. O início de 2013 trouxe o "desconto" de 20% ao total do prémio, quando este é superior a cinco mil euros.

A medida abrange, para além do Euromilhões, os prémios na Lotaria Nacional, Lotaria Instantânea, Totobola, Totogolo, Totoloto e Joker.

Santa Casa dá 400 mil à ciência.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai apostar na investigação na área das neurociências. O anúncio foi feito ontem pelo provedor Pedro Santana Lopes. São duas bolsas distintas, cada uma no valor de 200 mil euros, num total de 400 mil, que serão atribuídas anualmente. Uma das linhas de apoio visa o tratamento e cura de doenças degenerativas associadas ao envelhecimento como Parkinson e Alzheimer.

A outra destina- -se a financiar projetos inovadores no campo das lesões na coluna vertebral . As verbas são oriundas dos prémios não reclamados nos jogos tutelados pela Santa Casa.

"São bolsas de esperança. Mais do que premiar trabalhos já feitos, são bolsas para apoiar trabalhos de investigação que possam contribuir para a descoberta de uma cura ou para minorar as tragédias que se abatem sobre essas pessoas",sublinhou Pedro Santana Lopes ao CM". 

A iniciativa conta com o apoio das Universidades de Lisboa, Porto e do Centro de Neurociências de Coimbra. O valor de cada bolsa será distribuído, de forma faseada, ao longo de três anos. 

CM

VERGONHA!!!

Um País porreiro, pá!

Vivemos num país porreiro, pá! Os políticos, esses que mandaram Portugal pelo esgoto e se esforçam por tapar o cano, inventam fórmulas para se eximir dos sacrifícios que impõem ao cidadão comum, dormem descansados e nada fazem para isentar de taxas imorais iniciativas como a que visa ajudar o forcado Nuno Carvalho, que ficou tetraplégico em Agosto de 2012. Como o CM noticiou, dos fundos angariados domingo numa corrida de touros solidária no Campo Pequeno, 26 mil euros são levados pelo Fisco.

É certo que vivemos uma crise profunda, mas isso justifica a aplicação de 13% de IVA e 10% de imposto de selo a quem quer ajudar os outros?

Um Estado cego às diferentes necessidades das pessoas é um Estado que esqueceu as pessoas. Lamentavelmente, vivemos há muito em força do convívio com uma entidade dessas, pronta para fazer contas e deduzir impostos, mas incapaz de dar a cada um em função do que lhe é devido.

E não está longe o dia em que, como em Espanha, as pessoas ponham fim à vida quando os mesmos que as condenaram à miséria lhes reclamarem a casa onde vivem. E assim vamos regressando à barbárie que séculos de humanismo se esforçaram por afastar de nós.

CM - Francisco J. Gonçalves, jornalista

Raspadinha tem nova modalidade.

A Lotaria Instantânea - Raspadinha tem a partir do próximo mês uma nova modalidade de jogo. Chama-se Mini Pé de-Meia e é, como o nome indica, uma opção mais barata e com prémios mais modestos do jogo-sensação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa do último ano. 

Em 2012, os jogos sociais obtiveram receitas na raspadinha de 376 milhões de euros. Um montante que representou um acréscimo de 82% face à facturação de 2011. Em prémios, a raspadinha entregou um total de 233 milhões de euros.

O novo jogo tem o custo de um euro e oferece de primeiro prémio 500 euros/mês ao longo de cinco anos, ou seja 30 mil euros no total. O segundo prémio representa 250 euros/mês por dois anos e o terceiro permite ganhar 150 euros/mês durante um ano. A probabilidade de ganho é de uma em cada três raspadinhas.

O vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Paes Afonso, acredita que "a nova raspadinha irá atrair mais apostadores para os jogos sociais, devido a ter um preço mais modesto face às duas modalidades à venda". Recorde-se que a Super Pé-de--Meia custa cinco euros e a Pé-de- -Meia custa três euros.

Paes Afonso considera ainda que a entrada em funcionamento deste novo jogo "é mais uma opção da Santa Casa no combate ao jogo ilegal das rifas, que se caracteriza por entregar prémios de pequenos montantes".

Na raspadinha, em 2012, as maiores fortunas entregues foram quatro primeiros prémios da Super Pé-de-Meia. Ganhar o máximo nesta modalidade, que surgiu em Agosto do último ano, representa um prémio de dois mil euros mensais por doze anos, o que totaliza 288 mil euros. Na Pé-de-Meia foram, por sua vez, entregues doze primeiros prémios. Estes vencedores recebem durante dez anos 1500 euros por mês, ou seja, um total de 180 mil euros.

CM.

O “Estado a que isto chegou”: Que consequências?

Vivemos tempos conturbados, plenos de incerteza, de insegurança, de angústia. Tempos em que o medo nos surge a cada esquina do nosso quotidiano, cada vez menos nosso - objectos que somos de um deus menor (o dinheiro) que nos “coisifica” -, e em que nos sentimos meras peças de um todo que desconhecemos, que não compreendemos, e que nos sufoca.
Olhamos à nossa volta e as injustiças de que damos conta – muitas delas vivendo-as como protagonistas/vítimas principais – impedem-nos de permanecermos calados, incitam-nos a que gritemos a nossa revolta.
Mas hoje, esse grito de revolta aparece-nos ténue, frágil, impotente, perante a constância e a extensão dessas injustiças, sempre reiteradas, renovadas, ampliadas.
A nossa indignação já esgotou as palavras que conhecíamos para a nomearmos, para contermos “ a raiva que não se deixa aprisionar em palavras” (Amartya Sen).
Buscamos, com urgência, um último átomo de ponderação. E são inúmeras as vozes que nos abraçam, expressando a sua solidariedade, por assumirem como suas as nossas razões. São vozes que nos chegam dos mais diversos lugares, através dos mais diversos mensageiros, apoiando-nos na nossa profunda convicção de que há outros caminhos a percorrer se queremos – como exigimos! – alcançar o Futuro.
Mas essas vozes, mesmo mais “moderadas e ponderadas” que as palavras verticais com que afirmamos a nossa indignação, também não chegam ao Poder. Ou são por ele ignobilmente desprezadas.
Sem palavras para nos defendermos, sentimos nos impelidos a ultrapassar a fronteira da indignação, e a entrarmos, violentados e temerosos, mas DE PÉ, no território dos humilhados, dos ofendidos, dos descartáveis. Dos que são apenas números em estatísticas de vão-de escada, manhosamente manipuladas pelo Poder e por muita da comunicação social. No território onde mora o desespero.
Sem palavras para dizermos a nossa indignação, é-nos cada vez mais imprescindível, e urgente, que a raiva que sentimos se solte em actos. Poderão ser actos aleatórios, imprevisíveis, sem controlo, desesperados. Poderão ser potencialmente violentos, eventualmente (também eles) injustos. Mas que não restem dúvidas – serão uma consequência, e não, nunca, uma causa da violência. Serão respostas (legítima defesa) à violência que hoje sofremos, imposta pelo exercício ilegítimo do Poder.
Pois não é violência pura a destruição do Presente de milhões de portugueses?
Não é violência pura o roubo do Futuro perpetrado contra os mais jovens? Não é violência pura os despudorados insultos lançados contra os mais velhos, amarrotando lhes um Passado inteiro e vertical, impondo-lhes um Presente vazio e de exclusão, negando lhes um Futuro merecidamente digno?
Não é a mais abjecta violência haver – hoje, século XXI, num país da União Europeia! – milhares de crianças com fome? Não é isto um Crime contra a Humanidade?
Não é uma violência vil e despudorada colocar no “limbo dos descartáveis” milhares de homens e mulheres porque ficaram sem meios de subsistência – sem emprego – aos quarenta/cinquenta anos?
Não é da mais canalha violência colocar - numa comunidade que se exige nacional na construção de um Futuro comum –, de forma intencional, uns contra os outros, jovens contra velhos, mulheres contra homens, empregados contra desempregados, funcionários públicos contra trabalhadores “privados”, professores contra todos, militares como “inúteis”?
Tendo repudiado todas as palavras ponderadas, nossas e de tantos e tantos Seres Humanos que nos acompanham na nossa indignação, o Poder político refugia-se na máxima hipocrisia: “Não há alternativa”. Não percebe – melhor, finge não perceber! – que esta afirmação é a total e definitiva prova da ilegitimidade com que é exercido esse Poder: para a Democracia, é condição inultrapassável, insubstituível, inalienável, haver alternativas!
Da ilegitimidade provada da sua acção governativa, e denunciando o medo, ou a 
“impossibilidade de ter ideias” (Jorge de Sena), o Poder político coloca-se agora no território da irracionalidade.
Dar-se-á conta de que, defendendo – e agindo, impondo-o! – tão convictamente o dogma “Não há alternativa”, o governo está, incontornavelmente,
inquestionavelmente, a assumir TODA a responsabilidade pelos seus actos, e omissões, e, porque indiscutivelmente estes e estas são CAUSAS, também a assumir a responsabilidade pelas consequências que deles derivem? Nomeadamente os actos aleatórios, imprevisíveis, sem controlo, potencialmente violentos, eventualmente injustos, que o mundo dos humilhados, dos ofendidos, dos desprezados, dos descartáveis, venham a praticar – porque desesperados?
É que a estes, perdida a capacidade de expressar a sua indignação (porque as palavras se esgotaram), e negada qualquer perspectiva minimamente digna de um Presente e, muito menos, de um Futuro, resta-lhes apenas, como objectivo único, a sobrevivência.
Esta, tal como a legítima defesa, no mundo dos Seres Humanos, pode, e deve, ser 
enquadrada e ponderada, por Valores, Princípios, Ética.
Mas estes são conceitos, e práticas, que o governo demonstradamente não reconhece.
É possível nomear muitos dos responsáveis pelo “estado a que isto chegou”. Urge que não fiquem impunes, como um primeiro acto de muitos outros necessários para devolver a um Povo inteiro a confiança, no Outro e nas instituições, colectivamente indispensável a construção de um Futuro Digno e Comum.

Resistir, nunca desistir.

Entrámos no ano de todos os perigos e de todos os medos. Ninguém ameniza as perspectivas, e o primeiro-ministro acentuou a nossa angústia afirmando que nunca as coisas, depois do 25 de Abril de 74, tinham estado tão escuras. Os seus apaniguados, contentíssimos, aplaudiram as declarações, considerando-as sinal de honrada "transparência". Esqueceram-se, evidentemente, de que, à esquerda e à direita, gente altamente qualificada e sensata já advertira da tragédia próxima. E Passos Coelho continua a não reconhecer, claramente, o que a aplicação da ideologia neoliberal nos tem feito. Nem o que essa ideologia significa de risco para a própria democracia, cada vez mais acanhada até ao ponto de constituir uma humilhação e um desespero intoleráveis para quem nela acredita.

O ano traz, portanto, malvados prenúncios. E, embora sabedor da nociva sorte que nos aguarda, Passos Coelho não move uma palha para inverter a funesta tendência. Não move ou não sabe mover. A representação do poder demonstra enorme desprezo pelos protestos de rua, pelos movimentos de massas (o 15 de Setembro testemunhou a recusa da apatia e da resignação, pelas razões que em si mesmo comportava), pelos depoimentos e pelas declarações veementes de economistas, sociólogos, políticos, alarmados com o caminho para o desastre a que o País é impelido. Interpelado sobre se a população aguenta o caudal de restrições, impostos e constrangimentos, o banqueiro sr. Ulrich admitiu: "Aguenta! Aguenta!", num escabroso convencimento, a roçar o insulto e o impudor. É em criaturas deste jaez e estilo que o primeiro-ministro se apoia, pois elas mesmas caracterizam um dos pilares em que assenta a ideologia que defende.

A ideologia. Eis a questão capital. E o novo paradigma político e social, que nos tem sido imposto, inscreve--se nessa nova experiência do capitalismo, como emergência de sair da crise por si criada.

A regressão a que Pedro Passos Coelho nos obrigou contém uma incerteza dramática, que o atinge, atingindo-nos cruelmente. Ele abriu a caixa de Pandora e, agora, não sabe como fechá-la. É um tonto perigosíssimo. Arruinou a pátria, não somente a pátria política, social e económica mas, sobretudo, a pátria moral. Nem daqui a duas ou três décadas o desastre será remediado, diz quem sabe. O nefasto "rotativismo" ocultará ou dissimulará os erros e os crimes cometidos. Ninguém vai parar à cadeia, porque eles protegem-se uns aos outros, com o impudor de quem se reconhece acima de deus e do diabo.

É pungente assistir-se às torções do PS, como aos embustes, ao vazio de sentido dos discursos do PSD. Não desejo referir-me, neste texto, ao dr. Cavaco, por nojo e estrito resguardo mental. Desejo, isso sim, demonstrar o orgulho e a vaidade que sinto por pertencer a um povo como este, sofrido, cercado, mas decente e indomável.

BAPTISTA-BASTOS - DN

2013, ANO NOVO, NOVAS LUTAS!

“O caminho do inferno está pavimentado de boas intenções”. Karl Marx.

 Sempre que o Ano Novo nos está a bater à porta, são chamados a botar palpites em todos os órgãos de manipulação social – jornais ditos de referência, rádios, televisões e outros megafones do grande capital – especialistas em esoterismo, adivinhos, magos, bruxos, videntes, feiticeiros, todos os profetas da nossa praça, com faculdades divinatórias de amplo leque, que vão dos cartomantes ao especialista em necromancia: os poderes supra normais conglomeram-se para predizerem o que trará dentro de si o bebé ano novo.

 Os meus vaticínios têm sido testados; nunca falhei! Então, porque razões me ignoram?

 Não me embrenho nas catacumbas do ocultismo, nem me ajoelho de mãos postas procurando respostas do além-mundo. Sou muito mais terra-a-terra: olho em meu redor, observo rostos e leio nas expressões os seus anseios, nos olhares sem expressão as inquietudes e no próprio andar o desânimo ou cansaço.

 Nunca falho! Reafirmo! Já sei: dizem que sou agoirento. Mesmo com semelhante epíteto não desisto e, agoirento ou não, sem me socorrer dos astros, porque nem tão-pouco astrólogo sou, afirmo com a maior das convicções que para o ano os ricos serão ainda mais ricos e, como consequência, os pobres serão cada vez mais e mais pobres. Se isto não for verdade que nunca mais possa escrever sequer uma letra!

 A corrupção continuará sem freio nos dentes. Ainda não roubaram tudo. Vamos assistir a mais desemprego, injustiça social e ainda muito mais canalhice governamental. É uma certeza irrefutável, não precisam de consultar os videntes.

 Não necessitamos de fazer apelo aos búzios para afirmar que iremos continuar a privatizar e depois dos aviões será a vez dos nossos sonhos. Não desesperem.

 Qualquer bola de cristal, mesmo da Marinha Grande, deixa-nos ver os portugueses a emigrar cada vez mais e eu, mesmo sem bola, antevejo mais compatriotas a saírem para tomarem o lugar dos que na década de sessenta também fugiram à fome.

O governo dará mãos livres ao patronato para despedir ainda mais para assim reduzir o número de desempregados. O crescimento económico será negativo, é um oximoro, crescer para trás, mas os malabaristas da linguagem têm destes truques. Entretanto não haverá crise para os Bancos e os Jet7 vão continuar a sugar os Jet/zero, mais conhecidos por Zé-povinho.

A nível internacional, assistiremos à continuação do genocídio na Palestina, ao massacre do povo sírio e ao esboroar do estado social onde quer que o imperialismo dite as suas regras.

 Os povos vão intensificar as lutas pelos seus direitos e as suas "democracias" irão intensificar a repressão.

 Se tudo isto não acontecer emigro para Marte ou qualquer outra parte.

A luta continua!

NATAL É QUANDO UM HOMEM QUISER!

Tu que dormes a noite na calçada de relento
Numa cama de chuva com lençóis feitos de vento
Tu que tens o Natal da solidão, do sofrimento
És meu irmão amigo
És meu irmão
E tu que dormes só no pesadelo do ciúme
Numa cama de raiva com lençóis feitos de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher
Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e comboios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão
E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei
Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

ARY DOS SANTOS

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2013 A TODOS OS SEGUIDORES DESTE MEU BLOGUE.

Um Presidente que não conta.

É um tempo para pararmos um pouco, olharmos à nossa volta e reflectirmos sobre aquilo que fizemos, aquilo que deixámos de fazer, aquilo que não devíamos ter feito, aquilo que podíamos ter feito melhor", afirmou Cavaco Silva durante a sessão de apresentação de cumprimentos natalícios por parte do Governo.

Não é de crer que o homem que nunca se engana e raramente tem dúvidas tenha, por uma vez, resolvido anunciar uma introspecção. De alguém que continua a tentar fazer-nos de parvos e diz que as suas palavras sobre as suas pensões foram mal interpretadas quando todos as ouvimos claramente, não podemos esperar grandes actos de contrição.

Por estas e outras não faltou gente a interpretar aquela frase como um recado ao Governo e não como uma espécie de mea culpa. No fundo, uma troca de recados: o primeiro-ministro mandou um recado a Cavaco Silva quando falou - de forma ignorante e imprudente pondo em causa a solidariedade entre gerações, essencial ao equilíbrio da comunidade - sobre "pessoas" que não descontaram o suficiente para ter as reformas de que hoje desfrutam e o Presidente da República tratou de mandar outro recado incentivando Passos Coelho a reflectir. Digamos que estamos bem entregues quando, num momento como o que passamos, Presidente e primeiro-ministro se divertem a mandar recados um ao outro.

É provável que a santíssima trindade composta por Passos, Gaspar e Relvas, essa entidade una e indivisível, não tenha consciência do mal que está a fazer ao País e da catástrofe que está a semear. O Presidente da República também ainda não percebeu que está a ser conivente por acções ou omissões da dita trindade, e que os cidadãos entendem que ele é parte integrante da equipa que está a destruir a classe média, a condenar gente, sobretudo de meia-idade (que não mais vai conseguir arranjar emprego) à miséria e a fazer regredir social e economicamente o País muitas dezenas de anos.

Não, não foram apenas as suas infelicíssimas declarações sobre as suas pensões, não foi aquele inominável discurso em que ofendeu tudo e todos aquando da sua vitória eleitoral, não foi o episódio das escutas (que em qualquer país civilizado teria levado à demissão do Governo ou do Presidente da República) que faz com que Cavaco Silva seja o Presidente da República mais impopular da história da democracia. Não é em vão que sondagem após sondagem Cavaco Silva reúna mais opiniões desfavoráveis que Seguro, Paulo Portas ou até do duo dinâmico Martins/Semedo - só mesmo Passos Coelho é mais impopular que ele. Nada disto surpreende: além de o sentirem colaborar com o Governo, os portugueses não conseguem perceber a sua importância. Cavaco Silva conseguiu tornar o cargo de Presidente da República irrelevante.

PEDRO MARQUES LOPES -  DN

Movimento 1º Dezembro inicia recolha de assinaturas para restauração do feriado.

Ontem foi  a última vez que se assinalou oficialmente o feriado de 01 de  Dezembro, na sequência da decisão do Governo de acabar com dois feriados  civis - os que se comemoram a 01 de Dezembro e 05 de Outubro (implantação  da República) -- e dois católicos - Assunção de Maria 15 de Agosto  e do  Corpo de Deus (60 dias após a Páscoa) a partir de 2013 "contrariar o risco  da deterioração económica".

Por discordar desta decisão, este movimento decidiu avançar com um projecto  de lei para restaurar o feriado de 01 de Dezembro.

Nos termos da lei são necessárias 35.000 assinaturas, mas "em homenagem  aos 40 conjurados de 1640, o Movimento 1. de Dezembro planeia reunir a  assinatura de 40.000 subscritores".

No projeto de lei, os subscritores defendem a importância deste feriado  afirmando que "evoca a última vez em que, estando sob domínio estrangeiro  e tendo perdido a independência nacional, Portugal a reconquistou pelas  armas, pondo fim ao domínio dos Filipes (1580-1640) e restaurando assim  a soberania nacional independente".

"O 1. de Dezembro é, nesses termos, o próprio Dia de Portugal por natureza  das coisas, o dia que, no calendário oficial, celebra o facto sem o qual  não existiríamos como Estado, Povo e Nação independentes", lê-se no projecto  de lei.

O Movimento 1. de Dezembro foi formalizado a 11 de Julho  através de  um protocolo com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP)  e é dirigido por uma comissão coordenadora.

A comissão representativa dos cidadãos subscritores é constituída por  José Ribeiro e Castro (deputado), general José Garcia Leandro, Jorge Miranda  (constitucionalista), Jorge Rangel (presidente do Instituto Internacional  de Macau), Manuel Braga da Cruz (reitor da Universidade Católica Portuguesa),  Margarida Gonçalves Neto (médica), Matilde Sousa Franco (museóloga), Pedro  Quartin Graça (jurista e político) e Ricardo Sá Fernandes (advogado).

Mariscadores da Lagoa de Óbidos contestam interdição da apanha de bivalves.

Cerca de 150 mariscadores da Lagoa de Óbidos contestaram a decisão das autoridades marítimas em impedir a apanha de bivalves entre Outubro e Abril, por causa da poluição. O instituto responsável pela introdução da medida considera que está em causa a saúde pública.

A lei, apesar de não proibir a apanha, obriga os mariscadores a venderem o marisco apenas a unidades industriais de depuração que não existem na região.

"Já estamos habituados a parar de vez em quando. Umas vezes devido às biotoxinas (algas que causam intoxicações) outras devido à poluição e por isso achamos que as medidas devem ser tomadas após cada análise e não com resultados anteriores a Julho", disse Alberto Jacinto, vice-presidente da Associação de Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos.

O director do Instituto da Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), Costa Monteiro, explicou que a medida resulta da aplicação de uma directiva comunitária que obriga que "as decisões sejam tomadas depois de analisado o comportamento das espécies ao longo de um ano". "Não é possível tomar uma decisão com base em análises pontuais, temos que avaliar o comportamento ao longo do ano para defesa da saúde pública", adiantou o responsável do instituto.

Em causa está o decreto-lei de 28 de Julho deste ano que decreta a obrigatoriedade de encaminhar todas as espécies apanhadas na Lagoa de Óbidos para transformação em unidade industrial, devido à poluição causada por anos de descargas de esgotos.

A inexistência de unidades industriais na região e o facto dos centros de transformação espanhóis, que dantes compravam o marisco da lagoa já terem deixado de se abastecer com os bivalves da lagoa, leva o presidente da junta da freguesia da Foz do Arelho a dizer que esta medida causa "problemas sociais".

"É fácil decretar que durante seis meses não se pode comercializar bivalves mas são 200 famílias que ficam privadas deste rendimento, que em muitos casos é um complemento aos baixos salários destes homens", afirmou o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta.

Apesar de já existirem estações de tratamento de águas residuais nos dois concelhos mais pertos da lagoa (Caldas da Rainha e Óbidos), os mariscadores falam em sedimentos que se acumularam no fundo da lagoa por décadas de descargas a céu aberto. "Sempre que chove ou que entra mais água do mar para o seu interior (lagoa comunica com o mar através de um canal) estes sedimentos são revolvidos e contaminam as espécies", disse Alberto Jacinto.

O Instituto da Água tem há anos previstas dragagens na lagoa de Óbidos, para retirar esses sedimentos, mas até agora nunca foram concretizadas.

A apanha de bivalves representa 90 por cento da actividade piscatória da lagoa de Óbidos.