Uma taxa de 20% sobre os jogos sociais do Estado como o
Euromilhões faz parte da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.
A proposta consta do OE, sendo que a nova taxa incide sobre
prémios superiores a 5 mil euros e será cobrada em sede de imposto de selo.
Lotaria Nacional, Lotaria, Totobola, Totogolo, Totoloto e
Joker são outros dos jogos sociais que, caso o prémio seja superior a 5 mil
euros, são sujeitos a taxação.
Até aqui, os jogos sociais, tinham um imposto de selo de
4,5%, sobre o preço de venda da respectiva aposta.
Os jogos sociais do Estado são geridos pelos Departamento de
Jogos Santa Casa, servindo para financiar o trabalho de beneficência desta
instituição centenária.
O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias
de debate, 30 e 31 de Outubro.
A votação final está agendada para 27 de Novembro no
Parlamento.
Dinheiro Vivo
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